Procuradoria Juridica · 8 de setembro de 2026
DECRETO N. 426.2026 - 04.09.2026 - NOMEIA. COMISSÃO. RECEBIMENTO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 426.2026 - 04.09.2026 - NOMEIA. COMISSÃO. RECEBIMENTO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
DECRETO N. 426/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE URUPÁ.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 513/2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Equipamento Permanente do Município de Urupá, composta pelos seguintes membros:
Presidente: THALLIS JAIME GARCIA DE MELO, matrícula n. 58189;
Secretário: ADALVO MAIA, matrícula n. 6025;
1º Membro: ANTÔIO GOMES DE SOUZA, matricula n. 5836.
Art. 2º Fica revogado o Decreto n. 80 de 2026.
Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se na forma da lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO