Procuradoria Juridica · 2 de outubro de 2026
PORTARIA N. 160.2026 - EXONERAR - DJEMILENI PIMENTEL RITA - ASSESSORIA ESPECIAL II
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 160.2026 - EXONERAR - DJEMILENI PIMENTEL RITA - ASSESSORIA ESPECIAL II
PORTARIA N. 160/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“Exonerar a Sra. DJEIMELENE PIMENTEL RITA, de exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL II, REF. 11.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 992/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. DJEIMELENE PIMENTEL RITA, inscrito no CPF n. ***849.022***, de exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL II, REF. 11, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 1º de outubro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO