Procuradoria Juridica · 29 de julho de 2026
PORTARIA N. 111.2026 - EXONERAR. MATEUS ALVES GONÇALVES - ANALISTA DE PROJETOS
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 111.2026 - EXONERAR. MATEUS ALVES GONÇALVES - ANALISTA DE PROJETOS
PORTARIA N. 111/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026.
“EXONERA O SR. MATEUS ALVES GONÇALVES, DE EXERCER CARGO DE ANALISTA DE PROJETOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG 19.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022, inerente aos atos administrativos ad nutum de nomeação e exoneração e Processo Eletrônico n. 420/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. MATEUS ALVES GONÇALVES, matricula n. 58108, de exercer cargo em comissão de ANALISTA DE PROJETO/FUNÇÃO GRATIFICADA 19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 03 de agostos de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO