Procuradoria Juridica · 2 de outubro de 2026
PORTARIA N. 158.2026 - EXONERAR. LORRANY NUNES SANTANA - VISITADOR PROGRAMA CIANÇA FELIZ
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 158.2026 - EXONERAR. LORRANY NUNES SANTANA - VISITADOR PROGRAMA CIANÇA FELIZ
PORTARIA N. 158/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“Exonerar a Sra. LORRANY NUNES SANTANA ALVES, de exercer o cargo em comissão de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CDS 10, e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 200/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonear a Sra. LORRANY NUNES SANTANA ALVES, CPF: ***491.762***, de exercer o cargo em comissão de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CDS 10, vinculada à Secretaria de Assistência Social – SEMAS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de outubro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO