Gabinete do Prefeito · 14 de agosto de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – SALDO REMANESCENTE DO CICLO 1 – LEI Nº 14.399/2022
O MUNICÍPIO DE URUPÁ, Estado de Rondônia, por meio do órgão responsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, considerando a necessidade de adequação do período de inscrições à data de efetiva publicação e disponibilização oficial do instrumento convocatório, com a finalidade de assegurar prazo adequado, publicidade, transparência, isonomia e ampla participação dos agentes culturais interessados.
Fica alterado o item 2.4 do Edital, referente ao prazo de inscrição, bem como o cronograma constante do item 13.6, passando a vigorar com as seguintes datas:
Onde se lê:
Período de inscrições: 05 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.
Leia-se:
Período de inscrições: das 17h do dia 07 de agosto de 2026 às 17h do dia 17 de agosto de 2026.
Em razão da alteração do período de inscrições, ficam ajustadas as etapas subsequentes do cronograma, preservados os prazos destinados à análise das propostas, interposição e julgamento de recursos, habilitação, recursos da habilitação, assinatura dos Termos de Execução Cultural e demais atos previstos no Edital.
O cronograma passa a observar:
Etapa
Data / Período
Período de inscrições
07/08/2026, às 17h, até 17/08/2026, às 17h
Análise dos projetos pela Comissão de Seleção
19/08/2026 a 20/08/2026
Publicação do resultado preliminar da seleção
21/08/2026
Prazo para recurso da seleção
24/08/2026 a 26/08/2026
Análise dos recursos da seleção
27/08/2026 a 28/08/2026
Publicação do resultado final da seleção
29/08/2026
Período de habilitação
31/08/2026 a 03/09/2026
Análise dos documentos de habilitação
04/09/2026 a 05/09/2026
Publicação do resultado preliminar da habilitação
08/09/2026
Prazo para recurso da habilitação
09/09/2026 a 11/09/2026
Análise dos recursos da habilitação
14/09/2026 a 15/09/2026
Publicação do resultado final da habilitação
16/09/2026
Convocação para assinatura do Termo
A partir de 17/09/2026
Etapa
Data / Período
de Execução Cultural
Assinatura do Termo de Execução Cultural
A partir de 18/09/2026
Previsão de pagamento dos recursos
Até 01/10/2026
Execução dos projetos
Até 6 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural
Entrega do Relatório de Execução do Objeto Cultural
Até 30 dias corridos após o fim da vigência do Termo de Execução Cultural
As demais disposições, requisitos, categorias, valores, critérios de seleção, regras de habilitação, cotas, remanejamento, execução, prestação de contas e anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 permanecem integralmente inalterados e ratificados.
A presente retificação integra o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para todos os fins e deverá ser publicada nos mesmos canais oficiais utilizados para divulgação do instrumento convocatório, inclusive Diário Oficial, site oficial do Município e demais meios institucionais de comunicação.
Urupá/RO, 12 de agosto de 2026.