Procuradoria Juridica · 27 de agosto de 2026
PORTARIA N. 140.2026 - NOMEAR. FUNÇÃO. TESOUREIRO. AFINDE. LUCIANO VIANA D'ORÁZIO - WALDEMAR HIGINO DE SOUZA
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 140.2026 - NOMEAR. FUNÇÃO. TESOUREIRO. AFINDE. LUCIANO VIANA D'ORÁZIO - WALDEMAR HIGINO DE SOUZA
PORTARIA N. 140/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
“Nomear o Sr. LUCIANO VIANA D’ ORÁZIO, da função de Tesouraria Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Waldemar Higino de Souza”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 573 de 17 de julho de 2013, e suas alterações, inerente aos atos administrativos ad nutum de nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Sr. LUCIANO VIANA D’ORÁZIO, na função de Tesoureiro, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Waldemar Higino de Souza”, sem ônus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO