Procuradoria Juridica · 3 de agosto de 2026
PORTARIA N. 123.2026 - EXONERAR. MATHEUS DE SOUZA PEREIRA - ASSISTENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS. REF.10
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 123.2026 - EXONERAR. MATHEUS DE SOUZA PEREIRA - ASSISTENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS. REF.10
PORTARIA N. 123/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
“EXONERAR O SR. MATHEUS DE SOUZA PEREIRA DE EXERCER CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS, REF. 10, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 495/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. MATHEUS DE SOUZA PEREIRA, CPF: ***113.132**, de exercer cargo em comissão de Assistente de Serviços Públicos, REF. 10.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa do dia 31 de julho de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO