Procuradoria Juridica · 2 de outubro de 2026
PORTARIA N. 157.2026 - NOMEAR. ROSILAINE DO CARMO TELES - VISITADOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 157.2026 - NOMEAR. ROSILAINE DO CARMO TELES - VISITADOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PORTARIA N. 157/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“NOMEAR A SRA. ROSILAINE DO CARMO TELES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REF. 10”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1331/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ROSILAINE DO CARMO TELES, CPF: ***103.342*** para exercer o cargo em comissão de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REF. 10, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de outubro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO