Procuradoria Juridica · 3 de agosto de 2026
PORTARIA N. 121.2026 - EXONERA. FUNÇÃO. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DELZI DE OLIVEIRA MAIA
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 121.2026 - EXONERA. FUNÇÃO. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DELZI DE OLIVEIRA MAIA
PORTARIA N. 121/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
“Exonerar a Sra. DELZI DE OLIVEIRA MAIA, de exercer o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REF. 06, e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1121/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. DELZI DE OLIVEIRA MAIA, Matrícula: 577802 de exercer o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REF. 06, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 01 agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO