Procuradoria Juridica · 29 de julho de 2026
PORTARIA N. 110.2026 - EXONERAR. SÁVIO JOSÉ DE LIMA - ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 110.2026 - EXONERAR. SÁVIO JOSÉ DE LIMA - ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA N. 110/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026.
“EXONERAR O SR. SAVIO DE LIMA, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 02 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 962/2024
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. SAVIO DE JOSÉ DE LIMA, matricula n. 58107, de exercer a função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG/REF. 02, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO