GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2026 LEI 14.133/21
GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2026 LEI 14.133/21
Processo Administrativo: n° 1555/2026 – SEMOSP
RESUMO DOS DADOS
DATA DA SESSÃO: 17/11/2026
HORARIO DA DISPUTA DE LANCES: Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília-DF).
LOCAL: https://licitanet.com.br
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO – BSCC, COM SEÇÃO DE 1,50 M X 1,50 M E EXTENSÃO DE 20,00 M, LOCALIZADA NO KM 01 DA LINHA C-12, NO ENCONTRO COM A LINHA C-14, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL
EXCLUSIVO MEI/ME/EPP: SIM
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 95.424,60 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: R$ 100,00 (Cem reais)
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato
EMAIL PARA CONTATO: supel@theobroma.ro.gov.br
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO do EDITAL
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/06 e 147/2014, Decreto Municipal nº. 3.567/2023 e nº. 3101/GP/PMT/2020, 1613/2016 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº. 067 de 08 de julho de 2021.
O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/ e https://www.licitanet.com.br/
Theobroma/RO, em 10 de Novembro de 2026.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Superintendente de Licitações