Câmara Municipal de Theobroma · 13 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/CMT/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/CMT/2026
A Câmara Municipal de Theobroma/RO, em atendimento do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, a presente Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/CMT/2026.
Data da Abertura: 18/11/2026 as 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília).
Local: No endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo equipamentos de informática, mobiliários, equipamentos de áudio, materiais destinados à limpeza e conservação, bem como equipamentos de copa e cozinha, para atender às necessidades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Theobroma/RO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR UNITARIO
EXCLUSIVO MEI/ME/EPP: Sim
BENEFÍCIO REGIONAL: Lei Complementar nº 123 e Decreto Municipal 1613/2016
MEI/ME/EPP: Sim
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 46.830,90 (quarenta e seis mil e oitocentos e trinta reais e noventa centavos)
INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: R$ 5,00 (cinco reais)
INSTRUMENTO CONTRATUAL: tácito/empenho
E-MAIL PARA CONTATO: camaradetheobroma@gmail.com
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO DO EDITAL
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, no que couber, as normas estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 3.567/2023, nº 1.613/2016 e Portaria nº 028/CMT/2026.
O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/?tipoentidade=CM
Theobroma/RO, 12 de novembro de 2026.
BEATRIZ DE SOUZA REIS
Agente de Contratação