COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 74, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nº
1757/2026
b) Licitação Nº
016/2026
c) Modalidade
INEXIGIBILIDADE
d) Data Homologação
12/11/2026
e) Objeto da Homologação
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PALESTRA PRESENCIAL, A SER MINISTRADA PESSOALMENTE DURANTE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE THEOBROMA/RO
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: 66.641.586 CARLA MARIA DE OLIVEIRA
CNPJ N° 66.641.586/0001-81
Valor Total Homologado - R$ 3.000,00 (três mil reais)
Theobroma/RO, 12 de Novembro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito Municipal