Câmara Municipal de Theobroma · 10 de novembro de 2026
TERMO DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR FALTA DE QUÓRUM
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - TERMO DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR FALTA DE QUÓRUM
Aos nove (09) dias do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e seis (2026), no recinto da Câmara Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, para a sessão ordinária N° 39 prevista para as 10h40, compareceram os Vereadores JOSÉ JUNIOR BARROS DA SILVA, 1º Secretário da Mesa, e ROBERTO CARLOS DIAS. Às 11h, realizada a verificação de presença, constatou-se o comparecimento dos dois Vereadores acima identificados, não sendo atingido o quórum mínimo de um terço (1/3) dos membros da Câmara, exigido pelo art. 111 do Regimento Interno para a abertura da sessão. Diante da ausência de número legal, a sessão ordinária não foi aberta, lavrando-se o presente Termo de Comparecimento, nos termos do art. 111, § 2º, do Regimento Interno. O expediente que independa de manifestação plenária será despachado pela Presidência, conforme o art. 111, § 3º, do Regimento Interno. Para constar, eu, SARA JAINE DE SOUSA, Secretária do Legislativo, lavrei o presente termo, que segue assinado por mim e pelos Vereadores presentes. Theobroma/RO, 9 de novembro de 2026. SARA JAINE DE SOUSA Secretária do Legislativo Responsável pela lavratura JOSÉ JUNIOR BARROS DA SILVA 1º Secretário da Mesa Vereador presente ROBERTO CARLOS DIAS Vereador presente