Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026

DECRETO Nº 265/GAB/2026 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 265/GAB/2026 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.”

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 77, da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o processo 692.07.20-2025, e com base no inciso V do artigo 32 e caput do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado o sr. CLOVIS MORENO DE ANDRADE, do cargo de Eletricista portador do CPF/MF nº ***702.212** e matrícula nº 406, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4353, em 4 de novembro de 2026. Código identificador F901C954: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.