Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2026

DECRETO Nº 114/GAB/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 114/GAB/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARINETE CORREIA SALOMÃO”.

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica concedido a servidora MARINETE CORREIA SALOMÃO, matrícula n° 139, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco dias), compreendido entre o dia 29 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2013/2018.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a29 de maio de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4245, em 2 de junho de 2026. Código identificador F112B24D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.