GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2026
DECRETO Nº 114/GAB/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 114/GAB/2026, DE 01 DE MAIO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARINETE CORREIA SALOMÃO”.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedido a servidora MARINETE CORREIA SALOMÃO, matrícula n° 139, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco dias), compreendido entre o dia 29 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2013/2018.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a29 de maio de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal