GABINETE DO PREFEITO · 20 de abril de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 368/2026
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, por meio de seu representante legal Osmy Toledo de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o disposto no processo de Inexigibilidade de Licitação nº [368/2026, que tem por objeto a contratação da empresa BR Brasil Eventos Shows representante exclusiva da dupla sertaneja Althair & Alexandre, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),resolve:
Adjudicar o objeto do presente processo à BR Brasil Eventos Shows, inscrita no CNPJ nº 17.126.820/0001-27, em conformidade com a justificativa apresentada nos autos.
Homologar a presente contratação, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inexigibilidade de licitação devidamente justificada nos autos do processo.
Diante do exposto, determino a adoção das providências cabíveis para a formalização da contratação, nos termos da legislação pertinente.
Teixeirópolis/RO, 17 de Abril de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis