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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026

DECRETO N° 128/GAB/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 128/GAB/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO.”

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais que estabelece a Lei Orgânica Municipal, e, Lei Estadual nº 571/1994, de Criação do Município de Teixeirópolis.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica decretado feriado municipal dia 22 de junho de 2026 (segunda-feira), relativo ao dia da Criação do Município, conforme Lei Estadual nº 571/1994.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4258, em 19 de junho de 2026. Código identificador EF31C6CF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.