Departamento de Contratação · 4 de junho de 2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 507/2026
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 507/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 031/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 507/2026
O Gabinete do Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, alterações posteriores, Decreto Municipal 198/GAB/2022, LC 123/06 e 147/14, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2026, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA (Contratação direta) Solicitação: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, PROC: 507/2026, Recurso: Próprio. O Valor estimado da aquisição é R$ 994,96 (novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). O aviso de inexigibilidade estará disponível pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 07h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69) 99368-2499, cpl@teixeirpolis.ro.gov.br, ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Contratações.
Teixeirópolis - RO, 03 de junho de 2026.
DÉBORA CASSIMIRO DE CARVALHO SILVA
Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho
Portaria 003/GAB/2025