GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026
DECRETO N°193 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°193 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARLI DA SILVA MOREIRA”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, o Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica concedido a Sr.ª MARLI DA SILVA MOREIRA, brasileira, matrícula 646, no cargo de PROFESSORA, a redução de carga horária de 40 para 35 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4305, em 25 de agosto de 2026. Código identificador ECA2759D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.