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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026

DECRETO N°193 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N°193 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARLI DA SILVA MOREIRA”.

O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, o Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedido a Sr.ª MARLI DA SILVA MOREIRA, brasileira, matrícula 646, no cargo de PROFESSORA, a redução de carga horária de 40 para 35 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4305, em 25 de agosto de 2026. Código identificador ECA2759D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.