GABINETE DO PREFEITO · 23 de julho de 2026
ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/PJM/2026.
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/PJM/2026.
Processo Administrativo nº 00123.03.01-2026.
A Empresa: SOLO SERVICOS DE TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado, destinado à elaboração de produtos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Município de Teixeiropolis, Estado de Rondônia,
Onde -se 7.4. O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021.
Le-se 7.1 O prazo de vigência da contratação será 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
CILSO VIEIRA CARDOSO
Secretaria Municipal de Planejamento Administração, Fazenda e Esporte.
Port02/25 de 02/02/2025