GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nª 01/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nª 01/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026
Concedente: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto o fomento com entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PECUARISTAS DE TEIXEIRÓPOLIS – AAGROTEX, para a
formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE FOMENTO, nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014 e a 13.204/2015, visando a realização da 2ª EXPOTEX 2026, evento que ocorrerá no período de 18 de junho a 21 de junho de 2026.
Valor: Efetuar à ENTIDADE o repasse para custeio do objeto deste FOMENTO, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em parcela única, conforme o Plano de Trabalho ID 9E1.0EA, através do depósito bancário na C/C nº 33.757-9, Banco Cooperativa Sicoob, Agência nº 3273, utilizada pela ENTIDADE para execução do presente Termo de Fomento, mediante apresentação dos comprovantes, referentes às despesas efetuadas;
Prazo: A vigência do presente termo será durante a realização da 2º EXPOTEX DE 2026, no período de 17 de junho de 2026 a 21 de junho de 2026.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 09 de junho de 2026.
Assinam:
ASSOCIAÇÃO DE PROD. E PEC. DE TEIXEIRÓPOLIS – AAGROTEX
HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK
OSMY TOLEDO DE SOUZA