GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
DECRETO Nº 264 /GAB/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 264 /GAB/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR".
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar n° 002/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis"
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedido, ao servidor abaixo relacionado, o gozo da respectiva licença paternidade pelo período estabelecido:
NOME
CPF
PERÍODO
MAYCON VIEIRA GONÇALVES
***.966.962-**
04/11/2026 A 11/11/2026
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4353, em 4 de novembro de 2026. Código identificador CF125B9E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.