GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2026
PORTARIA N°78/GAB/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°78/GAB/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. DUCILENE FERREIRA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO”
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 alterada na Lei nº 1311/2025 e a Lei Municipal nº 1362/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora DUCILENE FERREIRA SILVA, portador do CPF/MF n.º ***898.532***, que exerce as funções inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-2 de Assessoria de Apoio ao Aluno Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei nº 1311/2025 e a Lei Municipal nº 1362/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal