GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 47, DE 01 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 47, DE 01 DE JUNHO DE 2026
TEIXEIROPOLIS/RO, 01 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERONILDO DA SILVA FREITAS EM CARGO DE COMISSÃO
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art. 9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ERONILDO DA SILVA FREITAS, portador do CPF/MF n.º ***.913.242-**, que exerce as funções inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-10 de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito