GABINETE DO PREFEITO · 23 de abril de 2026
DECRETO Nº 80/GAB/2026, 22 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 80/GAB/2026, 22 DE ABRIL DE 2026.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Teixeiropolis/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e com fundamento no Art. 58,inciso IV da Lei Complementar 002 de 23 de agosto de 2010;
D E C R E T A:
Art. 1º. Concede gratificação por produtividade ao servidor abaixo relacionado, contratada no regime estatutário por esta administração, que passa a ser o seguinte:
Servidor (a)
Matrícula
Percentual
Braulio Jobes Elias
514
50%
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4218, em 23 de abril de 2026. Código identificador C454F443: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.