GABINETE DO PREFEITO · 15 de janeiro de 2019
LEI N° 976 - LOA PARA EXERCÍCIO 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 976 - LOA PARA EXERCÍCIO 2019
LEI Nº 976/2018, de 17 de Dezembro de 2018.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência legal, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO a presente,
LEI
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1. – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2019 nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei nº. 4.320/64, LC. Nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes: Executivo e Legislativo do Município incluído os Órgãos da Administração Direta, Indireta, instituídos e mantidos pelo Município.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA, DA RECEITA TOTAL
Art. 2 - As Receitas Correntes, Receitas de capital a preços correntes são estimadas para o exercício de 2019 em R$ 15.704.909,58 (Quinze Milhões, Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Art. 3 - A Receita será realizada pela arrecadação das Receitas Tributárias, de Contribuições Econômicas, Patrimoniais, de Serviços, Outras Receitas Correntes, Transferências Correntes oriundas da nossa participação na arrecadação dos Impostos Federais e Estaduais, de Outras Transferências Correntes da União e do Estado, e ainda das Transferências Correntes provenientes de Convênios firmados com a União ou Estado, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do Anexo 2 da Lei nº 4.320/64, com os seguintes desdobramentos:
Receitas Correntes
17.594.175,80
Receitas Tributárias
1.037.154,94
Receitas de Contribuições
32.404,79
Receita Patrimonial
421.545,91
Receita de Serviços
25.210.58
Transferências Correntes
15.840.685,95
Outras Receitas Correntes
237.173,63
Transferência de Capital
303.094,55
Dedução das Receitas Correntes (-)
-2.192.360,79
Total líquido da Receita
15.704.909.58
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
DA DESPESA TOTAL
Art. 4 - As Despesas Orçamentárias para o exercício de 2019 fixadas no valor de R$ 15.704.909,58 (Quinze Milhões, Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), sendo:
Art. 5 - As despesas fixadas serão realizadas, de acordo com as discriminações constantes dos Anexos de Despesas, à conta de recursos próprios e vinculados da Administração Direta e Indireta, apresentam o seguinte desdobramento:
PODER/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
855.547,52
PODER EXECUTIVO
Gabinete Executivo
320.370,29
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda
2.815.890,10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
243.262,36
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo
5.154.094,21
Fundo Municipal de Saúde
3.812.503,25
Secretaria Municipal de Saúde
304.346,76
Fundo Municipal de Assistência Social
379.661,25
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
710.884,30
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
1.063.377,70
Secretaria Municipal de Licitação e Compras
44.971,84
TOTAL
15.704.909,58
Art. 6 - A fim de compatibilizar a execução da Despesa Fixada com a efetiva realização da Receita Estimada, o Poder Executivo Municipal elaborou por elemento de despesa e em quotas mensais de desembolso financeiro, a que alude o artigo 47, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 8º da Lei Complementar 101/00, Portaria Conjunta STN/SOF nº 03 de 2008, enquadrando-as por Órgãos/Unidades, Projetos/Atividades, funcional programática.
§ 1º - As importâncias devidas serão repassadas ao Poder Legislativo, em parcelas mensais devidas e sucessivas, nos prazos previstos na Lei Orgânica do Município e outras Leis que regulamentem as referidas transferências.
Art. 7 - Ao Poder Executivo é facultado designar a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda, como unidade central, para movimentar dotações atribuídas às demais Unidades Orçamentárias.
Art. 8 - Na realização do Orçamento de despesa de Capital, os investimentos em execução terão prioridade sobre novos projetos.
Art. 9 - É vedada a apropriação de recursos destinados à execução de investimentos já iniciados para ocorrer despesas resultantes de novos projetos.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 10 - Fica o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total dos orçamentos Fiscal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a:
I. Abrir Créditos Adicionais Suplementares do total dos orçamentos Fiscal, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentarias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação ou funcional programática, conforme disposto no Art. 43 § 1 inciso III da Lei Federal 4.320/64;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Criar e/ou desdobrar os elementos e sub-elementos do quadro de detalhamento de despesas dentro da mesma programação ou funcional programática, caso haja necessidade de acordo o limite estabelecido disposto no art. 10 desta lei;
Art. 11 - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 12 – As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 13 – Durante o exercício de 2019 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 14 – Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
Art. 15 - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Art. 16 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização de dotações de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas da Lei de diretrizes Orçamentárias, com autorização prévia do Poder Legislativo.
Art. 17 – Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal a adotar parâmetros para utilização de dotação, bem como promover a limitação de empenho de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas para garantir as metas de resultado primário estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mediante prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 18 – Integram o teor desta Lei, todos os anexos constantes da Lei federal 4.320/64.
Art. 19 – Esta Lei terá a eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2019.
Art. 20 – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Teixeirópolis/RO, 17 de Dezembro de 2018.
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito Municipal
PUBLICADO NO MURAL
PUBLICADO NO MURAL
Da Prefeitura Municipal de Da Teixeirópolis – RO
Câmara Municipal de Teixeirópolis – RO
De: 17/12/2018 a 27/12/2018
De: 17/12/2018 a 27/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019
Local
Fun/SubFun
Categoria
Especificação
Ficha
Dotação
01
PODER LEGISLATIVO
01.01
CAMARA LEGISLATIVA
01.01.00
CAMARA LEGISLATIVA
01.031.0001.2001
Desenvolvimento das ações parlamentares
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
36.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2
45.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
3
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
4
120.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
5
149,58
202.149,58
01.031.0002.2002
Administração da Folha de Pagamento de Pe
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
6
406.946,75
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7
106.993,30
3.1.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
8
100,69
3.1.90.46.00.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
9
88.357,20
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
10
35.000,00
637.397,94
839.547,52
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE EXECUTIVO
02.01.00
GABINETE EXECUTIVO
04.122.0003.2004
Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE C
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
11
39.449,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
12
6.934,33
46.383,33
04.122.0004.2005
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
13
9.467,76
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14
31.559,20
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15
788,98
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
16
39.447,96
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17
8.645,64
89.909,54
04.125.0003.2003
Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Com
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
18
10.199,12
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
19
15.935,57
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20
6.084,08
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
21
108.209,83
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
22
43.648,82
184.077,42
320.370,29
02.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN
02.02.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN
04.122.0004.2006
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO P
23
14.910,38
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
24
8.829,39
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25
27.226,02
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
27
822.957,90
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
28
2.154,05
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29
19.257,98
895.335,72
04.122.0005.2013
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
30
887.004,02
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31
155.656,97
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
32
48.897,03
1.091.558,02
04.129.0006.2029
Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administra
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
33
11.834,70
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
34
29.981,24
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
35
55.228,59
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36
11.834,70
108.879,23
27.812.0007.2032
Apoio a atividades Desportivas e Festivas
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
37
39.792,74
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT
38
22.132,49
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
39
28.679,12
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
40
165.367,99
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
41
53.266,54
309.238,88
28.846.0000.0001
Contribuição do PASEP
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
42
83.695,56
83.695,56
28.846.0000.0002
Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
43
41.847,78
41.847,78
99.999.0004.9999
Reserva de Contingencia
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP
44
235.573,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019
Local
Fun/SubFun
Categoria
Especificação
Ficha
Dotação
235.573,64
2.766.128,83
02.03
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR
02.03.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR
04.122.0004.2007
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
45
3.345,62
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
46
16.051,72
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
47
3.345,62
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
48
15.781,18
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
49
1.003,69
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50
8.599,95
48.127,78
18.543.0008.2033
Recuperação das Áreas Degradadas de Veget
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
51
45.378,21
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
52
23.519,78
68.897,99
20.606.0009.2034
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Anim
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
53
54.704,51
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
54
51.532,08
106.236,59
223.262,36
02.04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
02.04.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
12.122.0004.2008
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
55
17.138,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
56
52.894,73
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
57
25.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
58
3.334,52
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
59
103.028,12
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
60
3.247,63
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
61
751,55
205.394,55
12.361.0005.2014
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
62
429.098,95
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
63
88.853,24
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
64
23.699,92
541.652,11
12.361.0005.2015
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
65
461.435,74
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
66
101.515,87
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
67
23.945,67
586.897,28
12.361.0005.2016
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
68
1.533.200,87
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
69
335.792,32
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
70
24.356,82
1.893.350,01
12.361.0010.2035
Operacionalização Das Atividades do Ensin
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
71
316.056,51
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
72
220.284,89
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
73
59.125,27
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
74
33.021,09
628.487,76
12.361.0010.2037
Operacionalização Das Ativades Do Ensino
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
75
23.530,87
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
76
57.626,53
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
77
26.713,17
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
78
24.416,20
132.286,77
12.361.0010.2039
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
79
79.263,01
79.263,01
12.361.0010.2040
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80
41.180,40
41.180,40
12.361.0010.2044
Operacionalização Das Atividades Salario
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
81
51.009,02
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
82
13.987,55
64.996,57
12.361.0010.2045
Operacionalização Das Atividades do Mais
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
83
59.966,60
59.966,60
12.365.0005.2017
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
84
391.025,06
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
85
94.688,99
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
86
1.289,86
487.003,91
12.365.0010.2036
Operacionalização Das Atividades da Educa
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
87
35.457,97
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
88
29.187,78
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
89
129.048,50
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90
15.732,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019
Local
Fun/SubFun
Categoria
Especificação
Ficha
Dotação
209.426,86
12.365.0010.2038
Operacionalização Das Atividades Ensino I
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
91
13.681,84
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
92
33.506,49
47.188,33
12.365.0010.2041
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
93
11.190,95
11.190,95
12.365.0010.2042
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
94
16.231,90
16.231,90
26.782.0010.2043
Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
95
53.002,49
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
96
17.174,71
70.177,20
5.074.694,21
02.05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.05.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0011.2057
Controle e Participação Social - CMS
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
97
5.053,78
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
98
3.685,05
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
99
4.474,70
13.213,53
10.301.0005.2021
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100
235.270,85
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
101
104.591,23
339.862,08
10.301.0005.2022
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
102
43.357,50
43.357,50
10.301.0005.2023
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
103
192.792,59
192.792,59
10.301.0011.2046
UBS - Pronto Atendimento
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
104
48.614,86
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
105
240.058,66
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
106
8.952,95
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
107
120.545,95
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
108
21.614,59
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
109
20.656,16
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110
33.424,72
493.867,89
10.301.0011.2047
Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
111
28.231,34
28.231,34
10.301.0011.2050
Melhoria e Acesso - PMAQ
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
112
26.147,91
26.147,91
10.301.0011.2054
Assistência - PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
113
172.882,80
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
114
25.217,46
198.100,26
10.301.0011.2055
Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDAD
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
115
87.742,09
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
116
129.967,91
217.710,00
10.301.0011.2056
Assistência - HPP
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
117
9.918,21
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
118
57.024,78
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
119
34.769,27
101.712,26
10.303.0005.2019
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
120
1.334.549,07
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
121
583.924,19
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
122
26.433,01
1.944.906,27
10.303.0005.2020
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
123
67.808,18
67.808,18
10.303.0011.2053
Saúde Bucal
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
124
25.077,02
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
125
9.645,88
34.722,90
10.304.0011.2051
Vigilância em Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
126
5.541,97
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
127
2.821,29
8.363,26
10.305.0011.2052
Vigilância Epidemiológica
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
128
12.872,53
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
129
30.945,45
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
130
18.492,56
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
131
10.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019
Local
Fun/SubFun
Categoria
Especificação
Ficha
Dotação
72.560,54
3.783.356,51
02.05.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0004.2009
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
132
23.162,10
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
133
35.043,73
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
134
3.874,13
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
135
75.575,04
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
136
2.737,46
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
137
12.025,51
152.417,97
10.301.0005.2018
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
138
83.590,37
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
139
18.389,89
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
140
15.748,53
117.728,79
270.146,76
02.06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.241.0012.2059
Atenção a Melhor Idade
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
141
14.408,43
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
142
9.505,35
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
143
45.549,24
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
144
6.968,37
76.431,39
08.243.0012.2060
Atenção a Criança e Adolescente
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
145
19.260,31
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
146
6.560,33
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
147
4.745,21
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
148
34.652,47
65.218,32
08.244.0005.2027
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
149
8.071,25
8.071,25
08.244.0005.2028
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
150
15.865,76
15.865,76
08.244.0012.2058
Atendimento Geral Comunidade
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
151
28.420,79
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
152
33.631,97
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
153
29.801,04
91.853,80
08.244.0012.2061
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
154
10.300,45
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
155
46.246,78
56.547,23
08.244.0012.2062
Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
156
3.889,37
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
157
15.774,05
19.663,42
08.244.0012.2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD -
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
158
379,80
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
159
1.884,50
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
160
1.966,13
4.230,43
337.881,60
02.06.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0004.2010
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
161
8.979,34
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
162
20.909,74
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
163
45.602,76
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
164
4.831,83
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
165
46.757,80
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
166
2.200,15
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
167
18.234,64
147.516,26
08.122.0005.2024
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
168
275.940,24
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
169
56.661,15
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
170
21.017,38
353.618,77
08.122.0005.2025
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
171
87.422,61
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
172
18.631,14
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA
173
1.707,09
107.760,84
08.243.0005.2026
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
174
25.675,94
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
175
4.925,88
30.601,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019
Local
Fun/SubFun
Categoria
Especificação
Ficha
Dotação
639.497,69
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU
02.07.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU
04.122.0004.2011
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
176
5.904,99
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
177
32.277,48
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
178
36.474,25
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
179
8.186,17
82.842,89
15.451.0013.2048
Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos S
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
180
21.197,85
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
181
158.651,95
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
182
22.508,49
202.358,29
15.452.0013.2049
Qualificação do Ambiente Urbano
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
183
5.514,44
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
184
24.904,21
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
185
32.778,64
63.197,29
26.782.0014.2030
Melhoria na Infraestrutura Rural
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
186
220.468,21
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
187
69.292,19
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
188
87.542,13
377.302,53
725.701,00
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS
02.08.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS
04.122.0004.2012
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
190
4.771,25
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
191
13.931,45
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
192
5.186,15
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
193
13.277,11
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
194
7.805,88
44.971,84
44.971,84
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU
02.07.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU
26.782.0014.2030
Melhoria na Infraestrutura Rural
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
198
34.582,15
34.582,15
34.582,15
02.06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0012.2061
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
199
21.689,05
21.689,05
08.244.0012.2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD -
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200
2.995,63
2.995,63
24.684,68
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU
02.07.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PU
26.782.0014.2031
Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
203
303.094,55
303.094,55
303.094,55
02.05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.05.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0011.2054
Assistência - PAB FIXO
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
207
29.146,74
29.146,74
29.146,74
02.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN
02.02.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN
04.122.0004.2006
Operacionalização das Ativ Administrativa
4.4.20.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
208
14.761,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019
Local
Fun/SubFun
Categoria
Especificação
Ficha
Dotação
14.761,27
14.761,27
02.04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
02.04.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
12.361.0010.2044
Operacionalização Das Atividades Salario
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
210
20.000,00
20.000,00
20.000,00
02.06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0004.2068
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
211
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
212
5.094,97
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
213
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
214
7.000,00
17.094,97
17.094,97
02.06.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0004.2067
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
215
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
216
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
217
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
218
14.586,61
45.586,61
45.586,61
02.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN
02.02.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMIN
04.122.0005.2013
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.46.00.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
219
35.000,00
35.000,00
35.000,00
02.03
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR
02.03.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGR
04.122.0004.2007
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
220
10.000,00
10.000,00
20.606.0009.2034
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Anim
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
221
10.000,00
10.000,00
20.000,00
02.04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
02.04.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
12.361.0005.2014
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.46.00.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
222
59.400,00
59.400,00
59.400,00
02.05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.05.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0004.2009
Operacionalização das Ativ Administrativa
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
223
19.200,00
19.200,00
10.301.0005.2018
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.46.00.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
224
15.000,00
15.000,00
34.200,00
02.06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0005.2024
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.46.00.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
225
15.000,00
15.000,00
08.122.0005.2025
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal -
3.1.90.46.00.00.00.00
AUXILIO-ALIMENTACAO
226
10.800,00
10.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2019
Local
Fun/SubFun
Categoria
Especificação
Ficha
Dotação
25.800,00
01
PODER LEGISLATIVO
01.01
CAMARA LEGISLATIVA
01.01.00
CAMARA LEGISLATIVA
01.031.0001.2001
Desenvolvimento das ações parlamentares
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
227
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
228
15.000,00
16.000,00
16.000,00
TOTAL ...
15.704.909,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2019
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat.Econômica
RECEITAS
1.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES
17.594.175,83
1.1.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA TRIBUTARIA
1.037.154,95
1.1.1.0.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS
808.777,13
1.1.1.2.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
484.453,49
1.1.1.2.02.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERR
220.506,63
1.1.1.2.04.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQ
189.626,24
1.1.1.2.04.31.00.00.00.00 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE O
189.626,24
1.1.1.2.08.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE B
74.320,62
1.1.1.3.00.00.00.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
324.323,64
1.1.1.3.05.00.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZ
324.323,64
1.1.1.3.05.01.00.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZ
324.323,64
1.1.2.0.00.00.00.00.00.00 - TAXAS
228.377,82
1.1.2.1.00.00.00.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
73.946,22
1.1.2.1.17.00.00.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITAR
15.378,49
1.1.2.1.25.00.00.00.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTA
36.138,85
1.1.2.1.26.00.00.00.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
2.264,69
1.1.2.1.29.00.00.00.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
8.524,28
1.1.2.1.32.00.00.00.00.00 - TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO
5.125,00
1.1.2.1.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE PO
6.514,91
1.1.2.2.00.00.00.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
154.431,60
1.1.2.2.21.00.00.00.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
23.529,54
1.1.2.2.28.00.00.00.00.00 - TAXA DE CEMITERIO
2.025,46
1.1.2.2.90.00.00.00.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
126.940,56
1.1.2.2.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.936,04
1.2.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DE CONTRIBUICOES
32.404,79
1.2.3.0.00.00.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
32.404,79
1.3.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL
421.545,91
1.3.2.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
421.545,91
1.3.2.5.00.00.00.00.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
421.545,91
1.3.2.5.01.00.00.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCU
230.788,48
1.3.2.5.01.02.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA
14.411,76
1.3.2.5.01.03.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA
89.999,94
1.3.2.5.01.05.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA
81.084,97
1.3.2.5.01.10.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA
45.291,81
1.3.2.5.02.00.00.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO V
190.757,43
1.3.2.5.02.99.00.00.00.00 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS
190.757,43
1.6.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DE SERVICOS
25.210,58
1.6.0.0.99.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS
25.210,58
1.7.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
15.840.685,95
1.7.2.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
15.840.685,95
1.7.2.1.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO
7.697.135,46
1.7.2.1.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
6.140.945,27
1.7.2.1.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MU
6.137.366,53
1.7.2.1.01.05.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
3.578,74
1.7.2.1.22.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PE
46.734,53
1.7.2.1.22.20.00.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RE
2.202,12
1.7.2.1.22.70.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO -
44.532,41
1.7.2.1.33.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
1.100.995,18
1.7.2.1.33.00.00.00.00.01 - PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB
137.247,06
1.7.2.1.33.00.00.00.00.02 - AÇOES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA
8.363,26
1.7.2.1.33.00.00.00.00.03 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA
28.231,34
1.7.2.1.33.00.00.00.00.04 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
192.792,59
1.7.2.1.33.00.00.00.00.05 - PROGRAMA AGENTES COMUNT DE SAUDE - ACS
235.270,85
1.7.2.1.33.00.00.00.00.06 - PROG. NAC. DE VIG. EPID. E CONTROLE DE DOE
72.560,54
1.7.2.1.33.00.00.00.00.07 - PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSF
78.080,40
1.7.2.1.33.00.00.00.00.08 - PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
217.710,00
1.7.2.1.33.00.00.00.00.09 - PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE -
130.739,14
1.7.2.1.34.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION
67.905,18
1.7.2.1.34.00.00.00.00.01 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION
67.905,18
1.7.2.1.35.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACION
283.743,62
1.7.2.1.35.01.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO
84.996,57
1.7.2.1.35.03.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
68.603,25
1.7.2.1.35.04.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES
70.177,20
1.7.2.1.35.99.00.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NAC
59.966,60
1.7.2.1.36.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONER
6.516,39
1.7.2.1.99.00.00.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
50.295,29
1.7.2.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
5.011.235,96
1.7.2.2.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
4.841.715,53
1.7.2.2.01.01.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS
4.562.135,64
1.7.2.2.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA
234.500,24
1.7.2.2.01.04.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
17.706,40
1.7.2.2.01.13.00.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO
27.373,25
1.7.2.2.33.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA P
169.520,43
1.7.2.2.33.00.00.00.00.01 - RECURSOS DO HPP
169.520,43
1.7.2.4.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
3.132.314,53
1.7.2.4.01.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
3.132.314,53
1.7.2.4.01.00.00.00.00.01 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
2.192.360,78
1.7.2.4.01.00.00.00.00.02 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - COM
939.953,75
1.9.0.0.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
237.173,65
1.9.1.0.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA
8.211,29
1.9.1.1.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
2.960,58
1.9.1.1.38.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
2.528,07
1.9.1.1.40.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SE
432,51
1.9.1.3.00.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
5.250,71
1.9.1.3.11.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
5.112,47
1.9.1.3.13.00.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
138,24
1.9.3.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA
205.270,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2019
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat.Econômica
1.9.3.1.00.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
205.270,45
1.9.3.1.11.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
193.340,10
1.9.3.1.13.00.00.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
11.930,35
1.9.9.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DIVERSAS
23.691,91
1.9.9.0.98.00.00.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS
23.691,91
2.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
303.094,55
2.4.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
303.094,55
2.4.7.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
303.094,55
2.4.7.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E
303.094,55
2.4.7.2.05.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DEST
303.094,55
SUBTOTAL ...
17.897.270,38
DEDUÇÕES
1.0.0.0.00.00.00.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES
-2.192.360,80
1.7.0.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
-2.192.360,80
1.7.2.0.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-2.192.360,80
1.7.2.1.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO
-1.229.492,34
1.7.2.1.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
-1.228.189,06
1.7.2.1.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MU
-1.227.473,31
1.7.2.1.01.05.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
-715,75
1.7.2.1.36.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONER
-1.303,28
1.7.2.2.00.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
-962.868,46
1.7.2.2.01.00.00.00.00.00 - PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
-962.868,46
1.7.2.2.01.01.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS
-912.427,13
1.7.2.2.01.02.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA
-46.900,05
1.7.2.2.01.04.00.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
-3.541,28
SUBTOTAL ...
-2.192.360,80
TOTAL...
15.704.909,58
47.PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS - RO | 99.CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS - RO | 412.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS | 467.FUNDO NICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS