Departamento de Contratação · 28 de julho de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0572/2026
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0572/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0572/2026
O Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação nº 013/2026, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 196/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Técnico de Encerramento (PTE) da área do antigo lixão do Município de Teixeirópolis/RO, conforme condições e exigências estabelecidas no processo administrativo. O valor estimado da contratação é de R$ 8.129,81 (oito mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou presencialmente no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.
Teixeirópolis-RO, 27 de julho de 2026.
JOSÉ LOPES TEIXEIRA
Secretario Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente
Portaria N: 158/2025