GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2026
DECRETO Nº139/GAB/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº139/GAB/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IZABEL CRISTINA CAIRES”.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedido a servidora IZABEL CRISTINA CAIRES, matrícula n° 98, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco dias), compreendido entre o dia 01 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2018/2023.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal