GABINETE DO PREFEITO · 28 de junho de 2019
LEI Nº 992/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 992/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS”.
O Prefeito Municipal de Teixeiropolis – Estado de Rondônia, Excelentíssimo Senhor ANTONIO ZOTESSO, Faz Saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele Sancionou a seguinte;
LEI
Art. 1º - Fica denominada a Unidade Básica de Saúde - UBS, situado na Rua Duque de Caxias a denominação oficial de:
I - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTER DA SILVA ZOTESSO
Art 2º - Poder Executivo Municipal, por seu órgão competente, providenciará a identificação do mesmo, com a denominação, mediante colocação de plaquetas identificativas.
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Teixeirópolis/RO, 27 de Junho de 2019.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito Municipal