GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 04/PJM/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 04/PJM/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 04/PJM/2026
Processo Administrativo: N°00571.03.01-2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON
Objeto:O presente contrato tem por objeto a parceria com entidade filantrópica com abjetivo especifico de conduzir Programa: BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA, nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014 e a 13.204/2015.
Valor: O valor total estimado do presente Termo de Fomento é de R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais), onerando a seguinte rubrica orçamentária do Gabinete do Prefeito: 02.002.8.27.812.2.010 – PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA, Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS - Ficha 68 - fonte: próprio.
Parágrafo 1º: O repasse será efetuado em 10 (dez) parcela, com pagamento da primeira parcela até o quinto dia útil, após a publicação do Termo de Fomento.
Prazo: Esta Colaboração terá a vigência a partir da data de assinatura, com término previsto para 31 de julho de 2027.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 09 de Setembro de 2026.
Assinam:
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON
OSMY TOLEDO DE SOUZA
CILSO VIEIRA CARDOSO
HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK