GABINETE DO PREFEITO · 31 de agosto de 2026
DECRETO Nº198/GAB/2026 DE, 28 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº198/GAB/2026 DE, 28 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº198/GAB/2026 de, 28 de agosto de 2026.
"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB NOMEADOS PELO DECRETO 143/GAB/2025."
O senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica desligado o membro do CACS FUNDEB nomeado pelo Decreto 143/GAB/2025 com base no Artigo 5º da Portaria nº 808/2022.
Art. 2° O representante desligado do Conselho do FUNDEB:
Célio Barbosa da Silva Teixeira.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal