GABINETE DO PREFEITO · 19 de agosto de 2026
DECRETO Nº186GAB/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº186GAB/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROZILENE DA SILVA NETO”.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedido a servidora ROZILENE DA SILVA NETO, matrícula n° 041, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre o dia 03 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2018/2023.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal