GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
DECRETO N.º 168/GAB/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 168/GAB/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026
“Designa responsável para exercer a função de Gestor Técnico do recurso FITHA”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a Lei Municipal nº1.386, de 22 de julho de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º. Fica DESIGNADO o servidor SIDNEI PEREIRA RODRIGUES, matricula nº 540, como Gestor Técnico do Recurso FITHA, encarregado da interlocução junto ao DER/RO e da alimentação dos sistemas de prestação de contas.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4287, em 30 de julho de 2026. Código identificador 954EB9C3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.