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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2026

DECRETO N°228/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N°228/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NAIR DE ARAUJO DIAS”.

O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, o Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedido a Sr.ª NAIR DE ARAUJO DIAS, brasileira, matrícula 202, no cargo de PROFESSORA, a redução de carga horária de 25 para 20 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4325, em 23 de setembro de 2026. Código identificador 935AEF5F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.