GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº84/GAB/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº84/GAB/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA EM CARGO DE COMISSÃO”
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei nº 1344/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF n.º ***183.042***, que exerce as funções inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-1 de Diretor de Divisão de Mecânica de Veículos e Máquinas, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei nº 1311/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal