Departamento de Contratação · 10 de agosto de 2026
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113/2025
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113/2025
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 113/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Aos 06 dias do mês de agosto de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, situada na Av. Afonso Pena, n° 2122, Setor 04 – CEP 76.928-000, inscrita no CNPJ nº 84.722.933/0001-82, representada por OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado:
DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Razão Social: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
CNPJ: 37.090.234/0001-87
Endereço: Rua Doutor Maruri, 990 - Centro, Concórdia - SC - 89700-168 Representante Legal: Tiago Pizzatto
Endereço do Representante: Rua Doutor Maruri, 990 - Centro, Concórdia - SC - 89700-168, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do item registrado na Ata de Registro de Preço nº 113/2025, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda da prefeitura do município de teixeirópolis e as demais secretarias e fundos que compõem a esfera municipal, para manter os trabalhos administrativos e operacionais rotineiros dos setores, conforme pedido formulado pela CONTRATADA e analisado no âmbito do Processo Administrativo nº 521/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REALINHAMENTO DE PREÇOS
Após a análise da documentação apresentada pela empresa prime soluções em tecnologia, incluindo as Notas Fiscais Eletrônicas nº 284.644, nº 285.005, nº 287.276, nº 289.238 e nº 336641, que comprovam a elevação dos custos da matéria-prima utilizada na composição dos produtos, bem como após a realização de pesquisas de preços atualizadas pela Administração Municipal, constatou-se a compatibilidade dos valores abaixo com os preços praticados no mercado:
ITEM 75 - NOTEBOOK COM TELA FULL HD DE 15 POLEGADAS OU SUPERIOR. PROCESSADOR, EQUIVALENTE OU SUPERIOR A: INTEL DE 11ª GERACAO, ALCANCE DE FREQUENCIA DE NO MINIMO 4.5 GHZ, 4 NUCLEOS OU MAIS, NO MINIMO 12 MB DE CACHE. 16 GB RAM OU MAIS, DDR4 OU DDR5. SSD 500GB OU SUPERIOR. WINDOWS 10 PRO 64 BITS OU 11 PRO 64 BITS. TECLADO PADRAO ABNT2, COM TELCADO NUMERICO PADRAO NACIONAL. PORTA ETHERNET LAN RJ45. NO MINIMO 1 ANO DE GARANTIA. ACOMPANHA CARREGADOR E DEMAIS ITENS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO. MARCA/ MODELO: ASUS VIVOBOOK I5 1235U 20GB RAM 512GB SSD 15,6 FHD Windows 11 PRO + ADAPTADOR RJ 45
Valor unitário originalmente registrado: R$ 3.337,00 (três mil, trezentos e trinta e sete reais) por unidade;
Valor unitário realinhado: R$ 4.338,10 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos) por unidade.
ITEM 100 - NOTEBOOK COM TELA FULL HD DE 15 POLEGADAS OU SUPERIOR. PROCESSADOR, EQUIVALENTE OU SUPERIOR A: INTEL DE 11ª GERACAO, ALCANCE DE FREQUENCIA DE NO MINIMO 4.5 GHZ, 4 NUCLEOS OU MAIS, NO MINIMO 12 MB DE CACHE. 16 GB RAM OU MAIS, DDR4 OU DDR5. SSD 500GB OU SUPERIOR. WINDOWS 10 PRO 64 BITS OU 11 PRO 64 BITS. TECLADO PADRAO ABNT2, COM TELCADO NUMERICO PADRAO NACIONAL. PORTA ETHERNET LAN RJ45. NO MINIMO 1 ANO DE GARANTIA. ACOMPANHA CARREGADOR E DEMAIS ITENS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO. MARCA/ MODELO: ASUS VIVOBOOK I5 1235U 20GB RAM 512GB SSD 15,6 FHD Windows 11 PRO + ADAPTADOR RJ 45
Valor unitário originalmente registrado: R$ 3.337,00 (três mil, trezentos e trinta e sete reais) por unidade;
Valor unitário realinhado: R$ 4.338,10 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos) por unidade.
ITEM 101 - NOTEBOOK COM TELA FULL HD DE 15 POLEGADAS OU SUPERIOR. PROCESSADOR, EQUIVALENTE OU SUPERIOR A: INTEL DE 12ª GERACAO E AMD RYZEN 9, ALCANCE DE FREQUENCIA DE NO MINIMO 4.5 GHZ, 8 NUCLEOS OU MAIS, NO MINIMO 18 MB DE CACHE. 16 GB RAM OU MAIS, DDR4 OU DDR5. PLACA DE VIDEO DEDICADA, EQUIVALENTE OU SUPERIOR A: RX SERIE 6000 OU RTX SERIE 30, NO MINIMO 6 GB GDDR6 DE VRAM. SSD 500GB OU SUPERIOR. WINDOWS 10 PRO OU 11 PRO. TECLADO PADRAO ABNT2, COM TECLADO NUMERICO PADRAO NACIONAL. PORTA ETHERNET RJ45. MARCA/ MODELO: NOTEBOOK ACER NITRO I5 13420H 16GB RAM 512GB SSD 15.6" RTX 3050 WIN 11 PRO
Valor unitário originalmente registrado: R$ 5.249,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais) por unidade;
Valor unitário realinhado: R$ 6.823,70 (seis mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos) por unidade.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revisão contratual para restabelecimento da equação econômico-financeira em razão de variações supervenientes de mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E CONDIÇÕES
ORIGINAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, prazos, condições e obrigações constantes da Ata de Registro de Preço nº 113/2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A eficácia deste Termo Aditivo está condicionada à sua publicação na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento.
Teixeirópolis/RO, 06 de agosto de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito do Município de Teixeirópolis
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
Prefeitura do Município de Teixeirópolis
TIAGO PIZZATTO
Representante Legal