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Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS · 13 de agosto de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 052/2026/CMT

Dispensa de Licitação 04/2026

OBJETO: Aquisição de botijas (vasilhame/casco) e recargas de gás GLP 13 Kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.

O presidente da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, o Processo nº 052/2026 em favor da empresa JF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, valor de material de consumo: de R$ R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais) e para equipamentos e material permanente: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Teixeirópolis/RO, 12 de agosto de 2026.

ELIZEU RODRIGUES

Vereador/Presidente da C.M.T

Biênio 2025/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4297, em 13 de agosto de 2026. Código identificador 8A371BC6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.