GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026
DECRETO Nº 245/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 245/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 245/2026, de 8 de Outubro de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 117.738,46, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
02.006.26.782.16.2070-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$117.738,46
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 117.738,46
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
02.006.4.122.3.2065-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
R$10.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
02.006.20.606.15.2069-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$20.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
02.006.15.451.16.2066-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$26.117,39
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
26.117,39
02.006.15.452.16.2067-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$32.096,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
32.096,00
02.006.20.606.15.2069-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
R$2.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.000,00
02.006.20.606.15.2069-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
R$5.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
02.006.4.122.3.2065-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$6.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.000,00
02.006.15.451.16.2066-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$16.525,07
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.525,07
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Outubro de 2026.
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
***.***.791-** Contador
OSMY TOLEDO DE SOUZA
***.***.472-** Prefeito Municipal