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Congresso

Departamento de Contratação · 22 de junho de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 564/2026 – Inexigibilidade nº 034/2026.

O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, com fundamento no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento de inexigibilidade de chamamento público em favor da Associação de Produtores e Pecuaristas de Teixeirópolis – AAGROTEX, inscrita no CNPJ nº 84.651.363/0001-87, para execução do projeto “2ª EXPOTEX RODEIO SHOW”, no valor de R$ 360.000,00, a ser realizado de 19 a 21 de junho de 2026.

Fica autorizada a celebração da parceria, nos termos do plano de trabalho apresentado.

Teixeirópolis/RO, 19 de junho de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito do Município de Teixeirópolis

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4259, em 22 de junho de 2026. Código identificador 8041F1E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.