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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, no uso

de suas atribuições legais, torna público e convida os agentes culturais, artistas, produtores, fazedores de cultura e toda a comunidade local para participarem da CONSULTA PÚBLICA presencial.

O certame tem como objetivo principal a coleta de sugestões e subsídios para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), visando democratizar o acesso aos recursos e fortalecer o cenário cultural do município, sob a premissa de que a "Participação Social é o Pilar Fundamental".

DATA: 31 de julho de 2026

HORÁRIO: 19:00 horas

LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Teixeirópolis/RO

Informações complementares poderão ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura ou através dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.

Teixeirópolis/RO, 28 de julho de 2026.

Secretária Municipal de Educação

Portaria- Nº 48/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4287, em 30 de julho de 2026. Código identificador 7E4F5FDE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.