GABINETE DO PREFEITO · 15 de abril de 2026
DECRETO Nº70, DE 14 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº70, DE 14 DE ABRIL DE 2026
“EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 77, da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o processo 692.07.20-2025, e com base no inciso V do artigo 32 e caput do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
D E C R E T A:
Art. 1°Fica exonerada a Srª. CÍCERA DEODATO DE MENEZES, portadora do CPF/MF nº ***.252.702*** e matricula nº 110 do cargo de MERENDEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a01 de abril de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal