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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026

DECRETO Nº 267/GAB/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 267/GAB/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

“REVOGA O DECRETO Nº 263/GAB/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.”

O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica revogado o decreto nº 263/GAB/2026, de 29 de outubro de 2026, que dispõe abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4354, em 5 de novembro de 2026. Código identificador 73AC6A97: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.