GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2018
LEI N° 968 - LDO PARA EXERCÍCIO 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 968 - LDO PARA EXERCÍCIO 2019
LEI Nº 968/2018, de 11 de Dezembro de 2018.
“Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias, para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, usando das atribuições que me são conferidas por lei,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município de Teixeirópolis, relativas ao exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações;
II - as prioridades e metas da administração pública municipal;
III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V - as disposições gerais.
Parágrafo único. Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as prioridades e metas da administração pública municipal, e outros demonstrativos, constantes dos Anexos respectivos.
CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. A elaboração da proposta orçamentária abrangerá o Poder Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da administração direta, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos principais:
I - combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;
II - municipalização integral do ensino fundamental, da primeira à quarta série;
III - dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus estudos no ensino médio e superior;
IV - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento econômico;
V - reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e de arrecadação;
VI - assistência à criança e ao adolescente;
VII - melhoria da infra-estrutura urbana.
VIII - oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente, através do Sistema Único de Saúde.
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade com as diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo 165, §§ 5º, 6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
I - o orçamento fiscal;
II - o orçamento da seguridade social
§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio e de acordo com a classificação, natureza da Receita.
§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que dispõe as Portarias Interministerial, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 4º. O projeto de lei do orçamento só poderá sofrer alterações que sejam compatíveis com este projeto bem como o Plano Plurianual de Investimentos, caso ocorra alterações deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos técnicos do Poder Legislativo, para que estes possam processar eventuais alterações ocasionadas pela apresentação de emendas e devidamente aprovadas.
Seção II Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, obedecerá as seguintes disposições:
I - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificando as ações e categorias com os respectivos valores e metas;
II - cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um programa;
III - as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade orçamentária;
IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária, ao nível de modalidade de aplicação, quando do detalhamento da despesa, será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, adaptando seus custos em conformidade com as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, no que couber e Art. 50 § 3º da Lei Complementar 101/2000;
V – Os custos apurados por Categoria Econômica e Desdobramento da Categoria Econômica, poderão ter seus recursos realocados para se atingir as ações previstas no inciso I deste Artigo, mediante portaria do Órgão responsável pelo Planejamento do município.
VI - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária;
VII - as receitas e despesas serão orçadas segundo as projeções vigentes em junho de 2018;
VIII - somente poderá incluir novos projetos de investimentos, desde que devidamente atendidos aqueles em andamento ou que sejam de outras esferas de governo que necessitem da interveniência do Município, bem como após contempladas as despesas de conservação com o patrimônio público;
IX - os recursos legalmente vinculados à finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
X – Os recursos serão alocados de forma centralizada através dos órgãos da administração direta, cabendo as unidades subordinadas, somente recursos para manutenção que lhe é peculiar.
XI – A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, poderá responsabilizar-se por toda a manutenção e conservação de instalações, limpeza e conservação dos órgãos que não constituem fundos especiais e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, podendo a mesma abrir créditos suplementares necessários a transferência dos recursos orçamentários e financeiros para essa gerencia.
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º. Para atendimento ao disposto no Inciso IV e V do disposto no artigo anterior, a Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal promoverá as alterações nos custos por aplicação.
Parágrafo único. As unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo, encaminharão suas propostas de alterações dos custos, ressalvados os casos de aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados, os quais deverão ser através de abertura de créditos orçamentários.
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas de operações de crédito montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas por antecipação de receita orçamentária.
Art. 7º. A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. A reserva de contingência corresponderá aos valores apurados a partir da situação financeira do mês de junho do corrente exercício, projetados até o seu final, observando-se o limite de 1,5% da receita corrente líquida.
Art. 8º. A concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a instituições privadas, que prestem serviços nas áreas de saúde, assistência social e educação, dependerão de autorização legislativa e será calculada com base em unidade de serviços prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados pelo Poder Executivo.
§ 1º. As subvenções sociais serão concedidas a instituições privadas sem fins lucrativos que tenham atendimento direto ao público, de forma gratuita.
§ 2º. A concessão de auxílios estará subordinada às razões de interesse público e obedecerão às seguintes condições:
I - destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins lucrativos;
II - destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos e de material permanente e instalações.
§ 3º. A destinação de recursos para entidades privadas, a título de contribuições, terá por base, exclusivamente, em unidades de serviços prestados.
Art. 9º. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de competência dos Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderá ser realizado:
I - caso se refira a ações de competência comum dos referidos entes da Federação, previstas no art. 23 da Constituição Federal;
II - se houver expressado autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
III - sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere.
Seção III Da Execução do Orçamento
Art. 10. Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas, conforme as previsões respectivas serão programadas em metas de arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados em metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme os resultados apurados em função de sua execução.
§ 3º. O Poder Executivo poderá optar por estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso na abertura do orçamento do Exercício de 2019 observando o índice de estacionalidade da média da arrecadação de exercício anteriores.
§ 4º - O Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total dos orçamentos Fiscal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64.
Art. 11. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira, sempre que possível contingenciando os recursos financeiros.
§ 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2019 e de seus créditos adicionais.
§ 2º. A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias e por fonte de recursos.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por ato da mesa e por decreto.
§ 4º. Excluem-se da limitação de que trata este artigo as despesas que constituem obrigação constitucional e legal de execução.
Art. 12. O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2019, o cronograma anual de desembolso mensal para pagamento de suas despesas.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais para o alcance dos objetivos de seus programas.
Art. 13. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da despesa, considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 14. Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita deverão obedecer às disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 14.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos cujos montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais descontos para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que os valores respectivos tenham sido considerados na estimativa da receita.
CAPÍTULO III DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 15. As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2019 são as especificadas no Anexo de Prioridades e Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2019 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limitação de despesas.
Parágrafo único. Acompanha esta Lei demonstrativa das ações relativas a despesas obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 16. O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções.
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município.
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de valorização do mercado imobiliário.
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos.
CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
Art. 17. O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, incluindo:
I - a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;
II - a criação e a extinção de empregos públicos, bem como a criação e alteração de estrutura de carreira;
III - o provimento de empregos e contratações emergenciais estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
§ 1º. - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
§ 2º. Não possuindo a dotação suficiente para atender as disposições contidas neste artigo, bem como as estabelecidas no Inciso IV do Artigo 4º desta lei, poderão ser remanejados recursos dentro do mesmo programa de trabalho.
§ 3º. A revisão anual dos salários dos funcionários do município efetivos ou não, poderá efetuada na data-base de cada categoria, conforme projeção no PPA, respeitando os limites constitucionais.
§ 4º. Ocorrendo superávit financeiro da receita, poderá o chefe de cada poder, por ato próprio, repor defasagem de revisão anual de anos anteriores, devidamente justificadas.
Art. 18. O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo no mês, somada com a dos onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada semestre, não poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:
I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
II - 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo único. Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não serão computadas as despesas:
I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
II - relativas a incentivos à demissão voluntária;
III - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior de que trata o "caput" deste artigo;
IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal.
V - decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias realizadas pelo Poder Legislativo durante o período de recesso parlamentar;
VI – Os recursos legalmente vinculados, por Fonte de Recursos e Modalidade de Aplicação, destinados aos programas cuja adesão seja voluntária por parte da administração municipal, excluindo-se as receitas e despesas que representem gastos com pessoal civil.
CAPÍTULO VI DOS FUNDOS ESPECIAIS
Art. 19 - Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 4320/64.
Art. 20 - A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais, demonstradas através de Anexos próprios.
Art. 21 – Os Fundos Especiais, terão sua movimentação contábil demonstrada em separado, por fundo, e os saldos apurados em balanço serão transferidos para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.
Art. 22 - Os fundos especiais poderão adotar normas peculiares de controle financeiro dos recursos recebidos do Município, de prestação e tomada de contas, sem, de qualquer modo, elidir a competência do Município em prestar contas específicas aos órgãos de controle interno e externo ou órgãos equivalentes.
§ 1º. – Os fundos especiais, deverão prestar contas ao Município até 15 dias antes do prazo estipulados para a prestação de contas do Município, quer seja, mensal, bimestral, quadrimestral, semestral ou anual.
§ 2º. - O município deverá prestar contas consolidada dos fundos juntamente com as demonstrações contábeis e prestação de contas do Município.
CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 23. Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder Legislativo e aos fundos especiais serão realizados de acordo com o cronograma anual de transferência financeira mensal de que trata o art. 12 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000 e suas alterações,e as projeções de receitas estipuladas na Lei Orçamentária Anual.
§ 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2019 tenha contemplado ao Poder Legislativo dotações superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de empenho e da movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
§ 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1º, deverá o Poder Executivo comunicar o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após o início da execução orçamentária respectiva.
§ 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados sobre o total das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite máximo previsto na Constituição Federal.
Art. 24. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
§ 1º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
§ 2º. Não serão objeto de projeto de Lei as alterações orçamentárias que envolvam um mesmo programa.
Art. 25. Os serviços de Planejamento do Poder Executivo será responsável pelo controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos vinculados e dos limites de despesas estabelecidos por lei.
Art. 26. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, § 2º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada na proporção de um doze avos do total da despesa orçada.
Art. 27. Segue em anexo da presente lei demonstrativos referentes ao PPA.
Art. 28. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Teixeirópolis, em 11 de Dezembro de 2018.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito municipal
PUBLICADO NO MURAL
PUBLICADO NO MURAL
Da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO
Da Câmara Municipal de Teixeirópolis – RO
De: 12/12/2018 a 22/12/2018
De: 12/12/2018 a 22/12/2018
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Unidade de Medida
Código
Nome
1
%
2
Sessões
3
Unidades
4
Pessoas
5
Unidades Orçamentarias
6
Ação Administrativa
7
Elaboração de Manual
8
Quadrimestre
9
Serviço Realizado
10
Número de qualificações realizadas
11
Número de Associaçoes
12
Número de Campanhas
13
Número de Eventos
14
Hectares
15
Mudas
16
Toneladas
17
Quilomentros
18
Propriedades
19
Imoveis
20
Alunos
21
Escolas
22
Conselhos
23
Número de Reuniões
24
Número de Obitos
25
Número de Casos
26
Razão
27
Farmacias Atendidas
28
Familias Referenciadas
29
Equipes
30
Numero de idosos
31
Numero de crianças e adolescente
32
Numero de conferencias
33
Pontos de Iluminação
34
Vias Recuperadas
35
Ruas Sinalizadas
36
Numero de bueiros
37
Metros Linear
38
Metros Quadrados
39
Numero de pontes
40
M3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Indicador
Código
Nome
Unidade de Medida
1
Nº de Sessoes Realizadas
Sessões
2
Aprovar Leis e Projetos
%
3
Fiscalizar o Executivo
%
4
Ação Administrativa
Unidades Orçamentarias
5
Grau de Satisfação do municipes
%
6
Gasto com Folha de Pessoal
%
7
Grau de satisfação do Servidores
%
8
Servidores Remunerados
Pessoas
9
Manutenção dos Serviços Administrativos
Unidades Orçamentarias
10
Desenvolvimento instituicional
Ação Administrativa
11
Estruturação fisica e Tecnologica
Unidades Orçamentarias
12
Ampliação, desenvolvimento e qualicação do quadro profissional
Unidades Orçamentarias
13
Cumprimento das obrigações legais e constitucionais
Ação Administrativa
14
Apoio à tomada de decisão pelos gestores, com base na atuação do controle interno como suporte
Elaboração de Manual
15
Implantação de modelo de monitoramento e controle da gestão fiscal e de resultados
Quadrimestre
16
Portal da Transparência Pública permanentemente atualizado
%
17
Aperfeiçoamento de métodos em controladoria governamental e qualificação dos servidores
Número de qualificações realizadas
18
Medidas de fortalecimento institucional
%
19
Estruturas orgânicas atualizadas
%
20
Pesquisa de satisfação dos usuários
%
21
Execução e Acompanhamento de processos judiciais e administrativos
%
22
Projetos especiais da gestão municipal gerenciados e monitorados em sua totalidade
%
23
Demandas da população encaminhadas à Ouvidoria com da capacidade de resolutividade ampliada
%
24
Parceria com entidades representativas não –governamentais do município
Número de Associaçoes
25
Repasse à entidades sem fins lucrativos
Número de Associaçoes
26
Percentual do retorno sobre o estoque da dívida ativa tributária
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Indicador
Código
Nome
Unidade de Medida
27
Recuperação do estoque da dívida ativa judicializada
%
28
Reduzir o percentual de prestadores de serviços situação informal
%
29
Receita tributária ampliada, em valores reais
%
30
Realizar campanhas educativas
Número de Campanhas
31
Garantir a recuperação de créditos e incrementar a receita.
%
32
Pagamento de senteças judiciais
Ação Administrativa
33
Repasse das obrigações legais tributarias e contributivas
Ação Administrativa
34
Número de eventos esportivos e recreativos
Número de Eventos
35
Número de pessoas atingidas por atividades físicas nas Academiais ao Ar Livre
Pessoas
36
Ampliar os Projetos de Esporte e Lazer
%
37
Recuperação de Áreas Degradadas
Hectares
38
Distribuição de Mudas
Mudas
39
Recuperação de Pastagens
Hectares
40
Abertura e Recuperação de Carreadores
Quilomentros
41
Melhoramento e correção do solo
Hectares
42
Melhoramento do rebanho bovino
Propriedades
43
Produtor Beneficiado
Unidades
44
Reduzir o impacto ambiental
%
45
Regularização Fundiaria urbana
Imoveis
46
Crianças de 0 a 3 anos e 11meses na Rede Municipal de Educação
%
47
Faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses na Rede Municipal de Educação
%
48
Indice do IDEB anos inciais
%
49
Alunos em anos iniciais das escolas municipais sejam proficientes em português
%
50
Alunos em anos iniciais das escolas municipais sejam proficientes em matemática
%
51
Alunos em anos finais das escolas municipais sejam proficientes em português
%
52
Alunos em anos finais das escolas municipais sejam proficientes em matemática
%
53
Acompanhamento do aprendizado a cada semestre Rede Municipal baseado nos descritores da Prova Brasil
%
54
Número de escolas em tempo integral na zona urbana
Escolas
55
Número de escolas em tempo integral na zona rural
Escolas
56
Taxa de evasão escolar
%
57
Indice do IDEB anos finais
%
58
Escolas Atendidas
Escolas
59
Alunos Atendidos
Alunos
60
Realizar reuniões do conselho municipal de educação.
Número de Reuniões
61
Realizar Reuniões do Conselho do FUNDEB
Número de Reuniões
62
Realizar reunioes do Conselho de Alimentação Escolar
Número de Reuniões
63
Nº de obittos prematuros de (de 30 a 69) pelo o conjunto das 4 principais DCNT.
Número de Obitos
64
Proporção de obitos de mulheres em idade fértil (MIF).
%
65
Proporção de Registro de obitos com causa definida
%
66
Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças.
%
67
Notificação compulsoria imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias apos a notificação
%
68
Proporção de cura dos casos novos de Hanseniase diagnosticados nos anos das coortes
%
69
Numero absoluto de casos autoctones de malaria
Número de Casos
70
Numero absoluto de casos novos de sifilis congenita em menores de um ano de idade
Número de Casos
71
Numero absoluto de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
Número de Casos
72
Aumentar a proporção de analises realizadas em amostras de agua para o consumo humano
%
73
Razão de exames citopatologicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64 anos
Razão
74
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 60 anos.
Razão
75
Proporção de parto normal no SUS e na saude suplementar
%
76
Proporção de gravidez na adolescencia entre as faixas etarias 10 a 19 anos
%
77
Numero absoluto de mortalidade infantil
Número de Casos
78
Numero absoluto de obitos marternos em determinados período e local de residencia
Número de Casos
79
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção basica
%
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CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Indicador
Código
Nome
Unidade de Medida
80
Cobertura de acompanhamento da condicionalidades de saúde do programa bolsa familia
%
81
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica
%
82
Açoes de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de atenção basica
%
83
Numero absoluto de ciclos de atigiram minimo de 80% de cobertura de imoveis visitados para controle
Número de Casos
84
Proporção de preenchimento do campo "OCUPAÇÃO" nas notificaçoes de agravos relaiconados ao trabalho
%
85
UBS Atendida - Pronto atendimento
Unidades
86
Distribuição de Medicamentos
Farmacias Atendidas
87
Ação Administrativa
Ação Administrativa
88
Casos de notificação compulsória
%
89
Rede Odontologica Estruturada
%
90
Ampliar de o número de famílias beneficiadas/ano pela cobertura de proteção socia
Farmacias Atendidas
91
Manter de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
Unidades
92
Equipes volantes instituídas na prestação de serviços socioassistenciais à famílias residentes
Equipes
93
Serviço de Proteção Social Básica Domiciliar para Pessoas com Deficiência e idosos
Numero de idosos
95
Aumentar o enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
%
96
Regulamentar, através da aprovação de Lei Municipal, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS
%
97
Conferências Municipais de Assistência Social realizadas
Numero de conferencias
98
Percentual de famílias com perfil para o Programa Bolsa Família (PBF)
%
99
Percentual de famílias em situação de vulnerabilidade social cobertas pelos serviços socioassistenci
%
100
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
%
101
Proporção de parto normal
%
102
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF
%
103
Taxa de procedimentos ambulatoriais de Média Complexidade e População Residente
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Indicador
Código
Nome
Unidade de Medida
104
Taxa de internações clínico -cirúrgicas de Média Complexidade e População Residente
%
105
Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação com cobertura vacinais Alcançadas
%
106
Proporção de imóveis visitados em ciclos de visitas para controle da dengue
%
107
Familias em situação de risco
Familias Referenciadas
108
Idosos Atendidos
Numero de idosos
109
Crianças e Adolescente Assistido
Numero de crianças e adolescente
110
Vínculos Familiares e Comunitários Fortalecidos
Familias Referenciadas
111
Número De Famílias em Vulnerabilidade Social Atendidas
Familias Referenciadas
112
Índice e Gestão Do Programa Bolsa Família Aprimorado
Familias Referenciadas
113
Pontos de iluminação pública qualificados
Pontos de Iluminação
114
Vias pavimentadas e não pavimentadas conservadas
Vias Recuperadas
115
Melhoria Da Sinalização De Trânsito Nas Rodovias Municipal (Vertical, Horizontal)
Ruas Sinalizadas
116
Serviço prestado
%
117
Percentual da população atendida com coleta de resíduos sólidos
%
118
Percentual de bocas de lobo e poços de visita limpos ou reconstruídos
%
119
Número de metros lineares desobstruídos
Metros Linear
120
Serviços de Limpeza Urbana
%
121
Serviço de Drenagem prestado
%
122
Estradas Recuperadas
Quilomentros
123
Levantamento de aterro
Metros Quadrados
124
Construir bueiros
Numero de bueiros
125
Recuperar Bueiros
Numero de bueiros
126
Pontes Recuperadas
Numero de pontes
127
Cascalhamento de Estradas
M3
128
Percentual de economia nas compras públicas
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Órgão
Código
Descrição
1
PODER LEGISLATIVO
2
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Unidade Orçamentária
ÓRGÃO
UNID.ORÇ.
1
1
CAMARA LEGISLATIVA
2
1
GABINETE EXECUTIVO
2
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
2
3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
2
4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
2
5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2
6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Unidade Executora
ÓRGÃO
UNID.ORÇ.
UNID.EXEC.
DESCRIÇÃO
01
01
00
CAMARA LEGISLATIVA
02
01
00
GABINETE EXECUTIVO
02
02
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
02
03
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
02
04
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
02
05
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02
06
00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
02
07
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Função
Código
Descrição
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos Especiais
99
Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO SubFunção
Função
SubFunção
Descrição
01
031
Ação Legislativa
04
122
Administração Geral
04
123
Administração Financeira
04
125
Normatização e Fiscalização
04
129
Administração de Receitas
08
122
Administração Geral
08
241
Assistência ao Idoso
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
08
244
Assistência Comunitária
10
122
Administração Geral
10
301
Atenção Básica
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
10
304
Vigilância Sanitária
10
305
Vigilância Epidemiológica
12
122
Administração Geral
12
361
Ensino Fundamental
12
365
Educação Infantil
15
451
Infra-Estrutura Urbana
15
452
Serviços Urbanos
18
543
Recuperação de Áreas Degradadas
20
601
Promoção da Produção Vegetal
20
606
Extensão Rural
26
782
Transporte Rodoviário
27
812
Desporto Comunitário
28
846
Outros Encargos Especiais
99
999
Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Programa
Código
Descrição
Tipo Operação
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
INICIAL
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
INICIAL
0002
GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA
INICIAL
0003
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
INICIAL
0004
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
INICIAL
0005
GESTÃO DE PESSOAS
INICIAL
0006
GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
INICIAL
0007
LAZER E ESPORTE
INICIAL
0008
REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
INICIAL
0009
FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INICIAL
0010
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
INICIAL
0011
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
INICIAL
0012
PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
INICIAL
0013
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
INICIAL
0014
DESENVOLVIMENTO RURAL
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LDO Ação
Código
Descrição
Tipo Operação
0001
Contribuição do PASEP
INICIAL
0002
Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV
INICIAL
1001
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESTERILIZAÇÃO
INICIAL
1002
CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA
INICIAL
1003
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
INICIAL
1004
CONVENIO AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
INICIAL
1005
CONVENIO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
INICIAL
1090
Convenio Aquisição de Veiculo - PSF
INICIAL
2001
Desenvolvimento das ações parlamentares
INICIAL
2002
Administração da Folha de Pagamento de Pessoal
INICIAL
2003
Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Comunic e Divulg.
INICIAL
2004
Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
INICIAL
2005
Operacionalização das Ativ Administrativas - GABINETE
INICIAL
2006
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMPLAF
INICIAL
2007
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAGRI
INICIAL
2008
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMECT
INICIAL
2009
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMSAU
INICIAL
2010
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAST
INICIAL
2011
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMOSP
INICIAL
2012
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMLIC
INICIAL
2013
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMINISTRACAO
INICIAL
2014
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25%
INICIAL
2015
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 40% FUNDAMENTAL
INICIAL
2016
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% FUNDAMENTAL
INICIAL
2017
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% INFANTIL
INICIAL
2018
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE 15%
INICIAL
2019
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 15%
INICIAL
2020
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP
INICIAL
2021
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS
INICIAL
2022
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE BUCAL
INICIAL
2023
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF
INICIAL
2024
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSISTENCIA SOCIAL
INICIAL
2025
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSELHO TUTELAR
INICIAL
2026
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA
INICIAL
2027
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV
INICIAL
2028
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS
INICIAL
2029
Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração Financeira
INICIAL
2030
Melhoria na Infraestrutura Rural
INICIAL
2031
Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA
INICIAL
2032
Apoio a atividades Desportivas e Festivas
INICIAL
2033
Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação Ciliar
INICIAL
2034
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal
INICIAL
2035
Operacionalização Das Atividades do Ensino Fundamental - 25%
INICIAL
2036
Operacionalização Das Atividades da Educação Infantil - 25%
INICIAL
2037
Operacionalização Das Ativades Do Ensino Fundamental FUNDEB - 40%
INICIAL
2038
Operacionalização Das Atividades Ensino Infantil FUNDEB - 40%
INICIAL
2039
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - 25%
INICIAL
2040
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - PNAE
INICIAL
2041
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC
INICIAL
2042
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP
INICIAL
2043
Transporte Escolar - PNATE
INICIAL
2044
Operacionalização Das Atividades Salario Educação
INICIAL
2045
Operacionalização Das Atividades do Mais Educação
INICIAL
2046
UBS - Pronto Atendimento
INICIAL
2047
Assistência Farmacêutica
INICIAL
2048
Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviços Públicos
INICIAL
2049
Qualificação do Ambiente Urbano
INICIAL
2050
Melhoria e Acesso - PMAQ
INICIAL
2051
Vigilância em Saúde
INICIAL
2052
Vigilância Epidemiológica
INICIAL
2053
Saúde Bucal
INICIAL
2054
Assistência - PAB FIXO
INICIAL
2055
Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
INICIAL
2056
Assistência - HPP
INICIAL
2057
Controle e Participação Social - CMS
INICIAL
2058
Atendimento Geral Comunidade
INICIAL
2059
Atenção a Melhor Idade
INICIAL
2060
Atenção a Criança e Adolescente
INICIAL
2061
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
INICIAL
2062
Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo
INICIAL
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS
INICIAL
2064
Convenio Aquisição de Veiculo - Micro Onibus
INICIAL
2066
Convenio Aquisição de Lixeiras
INICIAL
2067
Operacionalização das Ativ Administrativas - CONSELHO TUTELAR
INICIAL
2068
Operacionalização das Ativ Administrativas - CMAS
INICIAL
9999
Reserva de Contingencia
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Resumo do LDO - Exercícios de 2019
Programa
Projeto/Atividade/Operações Especiais
2019
Total
LDO
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0001
Contribuição do PASEP
83.695,56
0,00
0,00
0,00
83.695,56
0002
Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV
41.847,78
0,00
0,00
0,00
41.847,78
TOTAL
125.543,34
0,00
0,00
0,00
125.543,34
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
2001
Desenvolvimento das ações parlamentares
256.664,26
0,00
0,00
0,00
256.664,26
TOTAL
256.664,26
0,00
0,00
0,00
256.664,26
0002
GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA
2002
Administração da Folha de Pagamento de Pessoal
598.883,26
0,00
0,00
0,00
598.883,26
TOTAL
598.883,26
0,00
0,00
0,00
598.883,26
0003
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2003
Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Comunic
171.077,43
0,00
0,00
0,00
171.077,43
2004
Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
59.173,49
0,00
0,00
0,00
59.173,49
TOTAL
230.250,92
0,00
0,00
0,00
230.250,92
0004
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
2005
Operacionalização das Ativ Administrativas - G
89.909,54
0,00
0,00
0,00
89.909,54
2006
Operacionalização das Ativ Administrativas - S
715.597,00
0,00
0,00
0,00
715.597,00
2007
Operacionalização das Ativ Administrativas - S
48.127,78
0,00
0,00
0,00
48.127,78
2008
Operacionalização das Ativ Administrativas - S
205.394,55
0,00
0,00
0,00
205.394,55
2009
Operacionalização das Ativ Administrativas - S
171.617,98
0,00
0,00
0,00
171.617,98
2010
Operacionalização das Ativ Administrativas - S
162.516,25
0,00
0,00
0,00
162.516,25
2011
Operacionalização das Ativ Administrativas - S
82.842,89
0,00
0,00
0,00
82.842,89
2012
Operacionalização das Ativ Administrativas - S
44.971,85
0,00
0,00
0,00
44.971,85
2067
Operacionalização das Ativ Administrativas - C
45.586,61
0,00
0,00
0,00
45.586,61
2068
Operacionalização das Ativ Administrativas - C
17.094,98
0,00
0,00
0,00
17.094,98
9999
Reserva de Contingencia
235.573,64
0,00
0,00
0,00
235.573,64
TOTAL
1.819.233,07
0,00
0,00
0,00
1.819.233,07
0005
GESTÃO DE PESSOAS
2013
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMIN
1.111.558,51
0,00
0,00
0,00
1.111.558,51
2014
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25%
548.402,12
0,00
0,00
0,00
548.402,12
2015
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE
586.897,28
0,00
0,00
0,00
586.897,28
2016
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE
1.893.350,00
0,00
0,00
0,00
1.893.350,00
2017
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE
487.003,91
0,00
0,00
0,00
487.003,91
2018
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE
117.728,78
0,00
0,00
0,00
117.728,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Resumo do LDO - Exercícios de 2019
Programa
Projeto/Atividade/Operações Especiais
2019
Total
2019
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 1
1.944.906,27
0,00
0,00
0,00
1.944.906,27
2020
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP
67.808,18
0,00
0,00
0,00
67.808,18
2021
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS
339.862,08
0,00
0,00
0,00
339.862,08
2022
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUD
43.357,50
0,00
0,00
0,00
43.357,50
2023
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF
192.792,59
0,00
0,00
0,00
192.792,59
2024
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSIS
364.418,77
0,00
0,00
0,00
364.418,77
2025
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSE
107.760,85
0,00
0,00
0,00
107.760,85
2026
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA
30.601,82
0,00
0,00
0,00
30.601,82
2027
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV
8.071,25
0,00
0,00
0,00
8.071,25
2028
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS
15.865,76
0,00
0,00
0,00
15.865,76
TOTAL
7.860.385,67
0,00
0,00
0,00
7.860.385,67
0006
GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2029
Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração F
108.879,23
0,00
0,00
0,00
108.879,23
TOTAL
108.879,23
0,00
0,00
0,00
108.879,23
0007
LAZER E ESPORTE
2032
Apoio a atividades Desportivas e Festivas
309.238,89
0,00
0,00
0,00
309.238,89
TOTAL
309.238,89
0,00
0,00
0,00
309.238,89
0008
REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
2033
Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação
78.897,99
0,00
0,00
0,00
78.897,99
TOTAL
78.897,99
0,00
0,00
0,00
78.897,99
0009
FOMENTO
A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
2034
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal
126.236,79
0,00
0,00
0,00
126.236,79
TOTAL
126.236,79
0,00
0,00
0,00
126.236,79
0010
GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
2035
Operacionalização Das Atividades do Ensino Fun
681.137,76
0,00
0,00
0,00
681.137,76
2036
Operacionalização Das Atividades da Educação I
209.426,85
0,00
0,00
0,00
209.426,85
2037
Operacionalização Das Ativades Do Ensino Funda
132.286,77
0,00
0,00
0,00
132.286,77
2038
Operacionalização Das Atividades Ensino Infant
47.188,34
0,00
0,00
0,00
47.188,34
2039
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Funda
79.263,01
0,00
0,00
0,00
79.263,01
2040
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Funda
41.180,40
0,00
0,00
0,00
41.180,40
2041
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC
11.190,95
0,00
0,00
0,00
11.190,95
2042
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP
16.231,90
0,00
0,00
0,00
16.231,90
2043
Transporte Escolar - PNATE
70.177,20
0,00
0,00
0,00
70.177,20
2044
Operacionalização Das Atividades Salario Educa
84.996,57
0,00
0,00
0,00
84.996,57
2045
Operacionalização Das Atividades do Mais Educa
59.966,60
0,00
0,00
0,00
59.966,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Resumo do LDO - Exercícios de 2019
Programa
Projeto/Atividade/Operações Especiais
2019
Total
TOTAL
1.433.046,35
0,00
0,00
0,00
1.433.046,35
0011
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
2046
UBS - Pronto Atendimento
508.867,88
0,00
0,00
0,00
508.867,88
2047
Assistência Farmacêutica
28.231,34
0,00
0,00
0,00
28.231,34
2050
Melhoria e Acesso - PMAQ
26.147,91
0,00
0,00
0,00
26.147,91
2051
Vigilância em Saúde
8.363,26
0,00
0,00
0,00
8.363,26
2052
Vigilância Epidemiológica
72.560,54
0,00
0,00
0,00
72.560,54
2053
Saúde Bucal
34.722,90
0,00
0,00
0,00
34.722,90
2054
Assistência - PAB FIXO
227.247,00
0,00
0,00
0,00
227.247,00
2055
Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
217.710,00
0,00
0,00
0,00
217.710,00
2056
Assistência - HPP
101.712,25
0,00
0,00
0,00
101.712,25
2057
Controle e Participação Social - CMS
13.213,53
0,00
0,00
0,00
13.213,53
TOTAL
1.238.776,61
0,00
0,00
0,00
1.238.776,61
0012
PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
2058
Atendimento Geral Comunidade
91.853,80
0,00
0,00
0,00
91.853,80
2059
Atenção a Melhor Idade
76.431,39
0,00
0,00
0,00
76.431,39
2060
Atenção a Criança e Adolescente
65.218,32
0,00
0,00
0,00
65.218,32
2061
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
78.236,28
0,00
0,00
0,00
78.236,28
2062
Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo
19.663,41
0,00
0,00
0,00
19.663,41
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS
7.226,05
0,00
0,00
0,00
7.226,05
2066
Convenio Aquisição de Lixeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
338.629,25
0,00
0,00
0,00
338.629,25
0013
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
2048
Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviç
193.358,31
0,00
0,00
0,00
193.358,31
2049
Qualificação do Ambiente Urbano
63.197,29
0,00
0,00
0,00
63.197,29
TOTAL
256.555,60
0,00
0,00
0,00
256.555,60
0014
DESENVOLVIMENTO RURAL
2030
Melhoria na Infraestrutura Rural
620.593,81
0,00
0,00
0,00
620.593,81
2031
Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA
303.094,55
0,00
0,00
0,00
303.094,55
TOTAL
923.688,36
0,00
0,00
0,00
923.688,36
TOTAL LDO
15.704.909,59
0,00
0,00
0,00
15.704.909,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
Efetuar o pagamento dos encargos da dívida pública interna, amortziações, comissões bancárias e outros encargos resultante de empréstimos contratados ou a contr atar pelo município, bem como o parcelamento da dívida e demais obrigações tributárias decrorentes.
JUSTIFICATIVA:
Prover o pagamento de encargos especiais, multas, possíveis ações e determinações judiciais que venham a ocorrer, amortizar juros e parcelas da dívida, precat órios e parcelamento da prefeitura municipal.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Repasse das obrigações legais tribu
Ação Administrativa
0,00
0,00
Pagamento de senteças judiciais
Ação Administrativa
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 125.543,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA LEGISLATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
Garantir o exercício da função legislativa, exercendo o poder eman ado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizando a Administração., dando condições de pleno funcionamento, promovendo e divulgando seus atos e equipando necesariamente sua sede.
JUSTIFICATIVA:
Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira acbe ao Legislativo a tarefa de legislar, ou seja, transformar em leis as demandas da sociedad;e cobrar a aplicação dessas medidas e fiscalizar de forma permanente a aplicação do recursos p úblicos por parte do Governo.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Aprovar Leis e Projetos
%
90,00
100,00
Grau de Satisfação do municipes
%
50,00
85,00
Fiscalizar o Executivo
%
0,00
100,00
Ação Administrativa
Unidades Orçamentarias
1,00
1,00
Nº de Sessoes Realizadas
Sessões
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 256.664,26
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA LEGISLATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
Captar, desenvolver, manter e estimular o quadro de pessoal profis sional e motivado visando impactar direta e positivamente na operação dos serviços públicosmunicipais.
JUSTIFICATIVA:
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captaçãode pessoal, estruturação e modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolv imento profissional, remuneração, benefícios, saúde e segurança dos quadros, espaços e condições de trabalho, previdência municipal e gestão geral dos quadros de pessoal.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Grau de satisfação do Servidores
%
0,00
75,00
Gasto com Folha de Pessoal
%
6,00
5,70
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 598.883,26
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE EXECUTIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
Difundir as informações de interesse público sobre os atos oficiai s, as diretrizes de governo, os direitos dos cidadãos, serviços, campanhas, projetos e ações desenvolvidas nas diversas áreas de interesse da sociedade e práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos.
JUSTIFICATIVA:
Manter as funções e atendimento das secretarias municipais e dos d epartamentos, de forma a possibilitar eficiência na gestão, na utilização dos recursos, atendendo adequadamente a comunidade.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Apoio à tomada de decisão pelos ges
Elaboração de Manual
0,00
1,00
Demandas da população encaminhadas
%
50,00
70,00
Implantação de modelo de monitorame
Quadrimestre
3,00
3,00
Parceria com entidades representati
Número de Associaçoes
9,00
9,00
Portal da Transparência Pública per
%
100,00
100,00
Estruturas orgânicas atualizadas
%
100,00
100,00
Projetos especiais da gestão munici
%
100,00
100,00
Medidas de fortalecimento instituci
%
0,00
85,00
Aperfeiçoamento de métodos em contr
Número de qualificações realizadas
0,00
8,00
Execução e Acompanhamento de proces
%
0,00
100,00
Pesquisa de satisfação dos usuários
%
0,00
4,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 230.250,92
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
Otimizar os processos de trabalho, tornando -os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da m elhoria da qualidade da prestação de serviços públicos municipais.
JUSTIFICATIVA:
Qualificar os processos organizacionais e estruturas administrativas, com base na inovação, tecnologia e resiliência, fortalecendo a instituição pública, com transparência e sinergia com a territorialização em benefício da população.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Manutenção dos Serviços Administrat
Unidades Orçamentarias
8,00
8,00
Desenvolvimento instituicional
Ação Administrativa
0,00
0,00
Estruturação fisica e Tecnologica
Unidades Orçamentarias
8,00
8,00
Ampliação, desenvolvimento e qualic
Unidades Orçamentarias
8,00
8,00
Cumprimento das obrigações legais e
Ação Administrativa
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 1.819.233,07
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
Captar, desenvolver, manter e estimular o quadro de pessoal profissional e motivado visando impactar direta e positivamente na operação dos serviços públicos municipais.
JUSTIFICATIVA:
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional, remuneração, benefícios, saúde e segurança dos quadros, espaços e condições de trabalho, previdência municipal e gestão geral dos quadros de pessoal.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Grau de satisfação do Servidores
%
45,00
85,00
Gasto com Folha de Pessoal
%
50,56
51,30
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 7.860.385,67
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INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.
JUSTIFICATIVA:
Ampliar as receitas e controlar as despesas, bem como viabilizar novas fontes de receitas ou de créditos especiais, ampliando a capacidade de investimentos em novos projetos, em obras e em ações em benefício da população.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Percentual de economia nas compras
%
0,00
10,00
Grau de Satisfação do municipes
%
25,00
60,00
Regularização Fundiaria urbana
Imoveis
0,00
770,00
Recuperação do estoque da dívida at
%
0,00
50,00
Realizar campanhas educativas
Número de Campanhas
0,00
8,00
Receita tributária ampliada, em val
%
0,00
13,00
Reduzir o percentual de prestadores
%
0,00
14,50
Percentual do retorno sobre o estoq
%
11,11
79,80
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 108.879,23
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: LAZER E ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
Promover o acesso universal e a inclusão social à cultura, ao esporte e ao lazer por meio do fomento, ações formativas de promoção de atividade e eventos cul turais, esportivos, recreativos e de lazer. Requalificar e construir equipamentos espo rtivos e culturais e preservar o patrimônio cultural.
JUSTIFICATIVA:
Garantir à população, especialmente aos mais vulneráveis, acesso aações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Requalificar e construir os equipamentos esportivos e culturais.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Número de pessoas atingidas por ati
Pessoas
5,00
20,00
Ampliar os Projetos de Esporte e La
%
0,00
50,00
Número de eventos esportivos e recr
Número de Eventos
0,00
4,00
Grau de Satisfação do municipes
%
95,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 309.238,89
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
Conservar a biodiversidade, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promovera recuperação ambiental.
JUSTIFICATIVA:
A desigualdade socioeconômica ocasiona o crescimento da cidade de forma desordenada e leva parte da população a ocupar áreas urbanas de modo irregular, em áreas de risco e/ou áreas de preservação, provocando graves problemas ambientais, tais como o a ssoreamento dos rios e a degradação da bacia hidrográfica, causados pelo mau uso do solo de vido aos desmatamentos, construções irregulares e depósito inadequado de resíduos e materi ais nos leitos de água. Ainda estimular o uso sustentável de lorestas nativas e plantadas através da produção de mudas florestais objetivando a recuperação de nossas florestas ciilares e reservas legais.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Distribuição de Mudas
Mudas
0,00
150.000,00
Recuperação de Áreas Degradadas
Hectares
0,00
130,00
Reduzir o impacto ambiental
%
91,32
90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 78.897,99
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
( ) ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico sustentável, soildário e competitivo, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do municpíio.
JUSTIFICATIVA:
Oferecer aos agricultores novas oportunidades para melhoria nas suas propriedades, qualificação, prestando assistência técnica especializada aos pequenos e médios produtores, promover ações de capacitação e melhoramento tecnológico, acesso a financiamento, organização de arranjos produtivos integrados e outras iniciativas que garantma o efetivo desenvolvimento do campo e qualidade de vida aos produtores e suas famílias.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Abertura e Recuperação de Carreador
Quilomentros
0,00
135,00
Produtor Beneficiado
Unidades
0,00
311.666,66
Distribuição de Mudas
Mudas
0,00
257.000,00
Melhoramento e correção do solo
Hectares
0,00
500,00
Melhoramento do rebanho bovino
Propriedades
0,00
69,00
Recuperação de Pastagens
Hectares
0,00
1.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 126.236,79
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ()
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
Atendimento da meta de cobertura da Educação Infantil estabelecida pelo Plano Municipal de Educação, de melhoria da qualidade no Sistema de Ensino Municipale de qualificação da gestão da educação no município.
JUSTIFICATIVA:
Aumentar a oferta de vagas, qualificar a aprendizagem na Educação Infantil e melhorar a qualidade da aprendizagem no Ensino Fundamental.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Alunos em anos finais das escolas m
%
0,00
35,00
Alunos em anos finais das escolas m
%
0,00
50,00
Alunos em anos iniciais das escolas
%
0,00
60,00
Alunos em anos iniciais das escolas
%
0,00
65,00
Crianças de 0 a 3 anos e 11meses na
%
0,00
100,00
Acompanhamento do aprendizado a cad
%
0,00
100,00
Taxa de evasão escolar
%
0,00
0,00
Número de escolas em tempo integral
Escolas
0,00
2,00
Número de escolas em tempo integral
Escolas
0,00
2,00
Indice do IDEB anos finais
%
4,00
5,50
Indice do IDEB anos inciais
%
4,00
5,50
Realizar reunioes do Conselho de Al
Número de Reuniões
0,00
20,00
Realizar reuniões do conselho munic
Número de Reuniões
0,00
20,00
Realizar Reuniões do Conselho do FU
Número de Reuniões
0,00
20,00
Faixa etária de 4 a 5 anos e 11 mes
%
0,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.433.046,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ()
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
Ampliar o acesso, a qualidade e a resolutividade dos diferentes ní veis de atenção à saúde, visando à efetividade no atendimento prestado aos cidadãos viabilziando à população acesso às ações de saúde com qualidade, equidade e em tempo oportuno; Atençoã primaria a saúde.
JUSTIFICATIVA:
Ampliação do acesso aos serviços de saúde prestados pelo município, especialmente na atenção primária e auxílio à resolutividade das demandas de saúde da popul ação, direcionando ao atendimento especializado de média e alta complexidade os casos ne cessários, de forma regulada sociais, sanitárias e assistenciais.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Açoes de matriciamento realizadas p
%
0,00
0,00
Aumentar a proporção de analises re
%
40,00
85,00
Proporção de vacinas selecionadas d
%
75,00
90,00
Proporção de cura dos casos novos d
%
90,00
100,00
Cobertura de acompanhamento da cond
%
75,00
100,00
Cobertura populacional estimada de
%
0,00
50,00
Cobertura populacional estimada pel
%
100,00
100,00
UBS Atendida - Pronto atendimento
Unidades
0,00
0,00
Notificação compulsoria imediata (D
%
80,00
60,00
Numero absoluto de casos autoctones
Número de Casos
0,00
0,00
Numero absoluto de casos novos de A
Número de Casos
0,00
0,00
Numero absoluto de casos novos de s
Número de Casos
0,00
0,00
Numero absoluto de ciclos de atigir
Número de Casos
4,00
6,00
Numero absoluto de mortalidade infa
Número de Casos
0,00
0,00
Numero absoluto de obitos marternos
Número de Casos
0,00
0,00
Proporção de gravidez na adolescenc
%
29,00
50,00
Proporção de imóveis visitados em c
%
89,00
96,00
Proporção de nascidos vivos de mães
%
90,00
95,00
Proporção de parto normal
%
33,00
50,00
Proporção de parto normal no SUS e
%
50,00
80,00
Proporção de preenchimento do campo
%
95,00
100,00
Proporção de vacinas do calendário
%
90,00
97,00
Razão de exames citopatologicos do
Razão
0,65
1,25
Razão de exames de mamografia de ra
Razão
0,25
1,00
Proporção de obitos de mulheres em
%
80,00
40,00
Proporção de Registro de obitos com
%
90,00
70,00
Nº de obittos prematuros de (de 30
Número de Obitos
1,00
0,00
Taxa de Atendimento a População pel
%
75,00
90,00
Taxa de internações clínico-cirúrgi
%
15,00
15,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Taxa de procedimentos ambulatoriais
%
20,00
20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 1.238.776,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ()
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento social como forma de inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a emancipação do s cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social, moradi a, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.
JUSTIFICATIVA:
As ações de coordenação da Política Nacional da Assistência Social pelo devem assegurar a implantação e implementação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, e prover proteção à vida, reduzir danos, monitorar populações em riscos e prevenir a incidência de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade que as famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana. Devem ser fundamentadas nas diretrizes da Política e cuidando para cumprir o pacto federativo que define as atribuições da União, Estados e M unicípios, desdobrando-se em dois tipos de atuação: Proteção Social Básica (PSB
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Ampliar de o número de famílias ben
Farmacias Atendidas
400,00
600,00
Conferências Municipais de Assistên
Numero de conferencias
0,00
8,00
Aumentar o enfrentamento à Violênci
%
0,00
75,00
Equipes volantes instituídas na pre
Equipes
2,00
2,00
Manter de Centros de Referência de
Unidades
1,00
1,00
Percentual de famílias com perfil p
%
0,00
10,00
Percentual de famílias em situação
%
0,00
30,00
Regulamentar, através da aprovação
%
0,00
50,00
Serviço de Proteção Social Básica D
Numero de idosos
550,00
650,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 338.629,25
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ()
INCLUSÃO ()
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
Buscar excelência na prestação de serviços públicos, atuando de forma unificada nas intervenções que assegurem mobilidade, acessibilidade, infraestrut ura e saneamento de qualidade à população.
JUSTIFICATIVA:
Proporcionar ambientes urbanos de qualidade para o bem -estar, por meio da manutenção e qualificação dos serviços visando o aumento da satisfação e segurnaça da população.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Melhoria Da Sinalização De Trânsito
Ruas Sinalizadas
30,00
30,00
Número de metros lineares desobstru
Metros Linear
310,00
310,00
Percentual da população atendida co
%
100,00
100,00
Percentual de bocas de lobo e poços
%
100,00
100,00
Pontos de iluminação pública qualif
Pontos de Iluminação
60,00
80,00
Serviços de Limpeza Urbana
%
100,00
100,00
Vias pavimentadas e não pavimentada
Vias Recuperadas
30,00
30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 256.555,60
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
Dar continuidade nessas atividades de forma a garantir o desenvolv imento do município por meio da manutenção de estradas rurais, canalização de galerias pluviais, e iniciar novos projetos de revitalização, limpeza, desassoreamento e conservação de rios todas essas atividades.
JUSTIFICATIVA:
Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura ruarl.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Cascalhamento de Estradas
M3
0,00
58,40
Construir bueiros
Numero de bueiros
0,00
40,00
Levantamento de aterro
Metros Quadrados
0,00
2.800,00
Estradas Recuperadas
Quilomentros
0,00
762,00
Pontes Recuperadas
Numero de pontes
0,00
280,00
Recuperar Bueiros
Numero de bueiros
0,00
40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 923.688,36
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL:
Contribuição do PASEP
CÓDIGODA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0001
META FÍSICA - REPASSE DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 83.695,56
JUSTIFICATIVA
Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL:
Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV
CÓDIGODA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0002
META FÍSICA - PAGAMENTO DE SENTEÇAS JUDICIAIS
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 41.847,78
JUSTIFICATIVA
Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais de pequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA LEGISLATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Desenvolvimento das ações parlamentares
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2001
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES RÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 256.664,26
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações parlamentares.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA LEGISLATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Administração da Folha de Pagamento de Pessoal
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2002
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 19,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 598.883,26
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio- transporte.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Apoio ao Desenvol. Da Gestão Publica, Comunic e Divulg.
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2003
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 171.077,43
JUSTIFICATIVA
Buscar modernas ferramentas de tecnologia e práticas de gestão voltadas ao aprimoramento da transparência e do controle interno da prefeitura, garantindo a defesa do interesse público, r epresentação judicial e extrajudicial do Município, supervisionar, orientar, coordenar atribuições próprias da Chefia do Poder Executivo promovendo a eficiência na utilização dos recursos públicos e a otimização de processos governamentais.
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CNPJ 84 722 933/0001-82
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2004
META FÍSICA - REPASSE À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
QUANTIDADE TOTAL: 9,00
UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE ASSOCIAÇOES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 59.173,49
JUSTIFICATIVA
Apoiar as Organizações da Sociedade Civil, fomentando entre elas o fortalecimento e o desenvolvimento dos objetivos como forma de melhorar da qualidade de vida de seus representados,através de parcerias e convênios.
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CNPJ 84 722 933/0001-82
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - GABINETE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2005
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 89.909,54
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMPLAF
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2006
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 715.597,00
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAGRI
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2007
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 48.127,78
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMECT
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2008
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 205.394,55
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMSAU
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2009
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL:
1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 171.617,98
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAST
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2010
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL:
1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 162.516,25
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMOSP
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2011
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL:
1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 82.842,89
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMLIC
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2012
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL:
1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 44.971,85
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização das Ativ Administrativas - CONSELHO TUTELAR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2067
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 45.586,61
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Operacionalização das Ativ Administrativas - CMAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2068
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 17.094,98
JUSTIFICATIVA Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, assegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA: Reserva de Contingencia
CÓDIGODA RESERVA: 9999
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 235.573,64
JUSTIFICATIVA
Recurso utilizado para a abertura de créditos adicionais, definido com base na receita corrente líquida estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMINISTRACAO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2013
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 40,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 1.111.558,51
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais
de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25%
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2014
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 23,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 548.402,12
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 40% FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2015
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 27,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 586.897,28
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% FUNDAMENTAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2016
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 46,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 1.893.350,00
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% INFANTIL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2017
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 487.003,91
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE 15%
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2018
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 117.728,78
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 15%
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2019
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 40,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 1.944.906,27
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2020
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 67.808,18
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2021
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 17,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 339.862,08
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: nvencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE BUCAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2022
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 43.357,50
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2023
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 192.792,59
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2024
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 8,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 364.418,77
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSELHO TUTELAR
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2025
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 6,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 107.760,85
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2026
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 30.601,82
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2027
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 8.071,25
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2028
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS
QUANTIDADE TOTAL: 6,00
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 15.865,76
JUSTIFICATIVA
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração Financeira
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2029
META FÍSICA - GARANTIR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR A RECEITA.
QUANTIDADE TOTAL: 80,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 108.879,23
JUSTIFICATIVA
A modernização da gestão financeira, contábil e fiscal deve ser ap rofundada e acompanhada por ações que envolvam as Divisões de Receita, Fiscalização e Contabilidade no esforço de bu scar eficácia e melhoria da qualidade dos serviços, visando mudanças na cultura institucional interna e externa, e que ampliem os conceitos de fisco-cidadão e de contribuinte- cidadão. Prover a Administração de equipamentos e softwares especí ficos à consecução da otimização da arrecadação e racionalização dos gastos públicos. Buscar consultorias visando a modernização de processos e procedimentos fiscais.
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INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: LAZER E ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Apoio a atividades Desportivas e Festivas
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2032
META FÍSICA - GRAU DE SATISFAÇÃO DO MUNICIPES
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 309.238,89
JUSTIFICATIVA
Oferecer o esporte-participação e organizar eventos esportivos, recreativos e comemor ativos, atendendo a uma demanda social crescente em todas as camadas sociais. Apoiar o esporte ama dor no âmbito do município. Incluir as pessoas com deficiências de todas as faixas etárias, por meio da prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer.
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INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 543
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação Ciliar
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2033
META FÍSICA - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
QUANTIDADE TOTAL: 30,00
UNIDADE DE MEDIDA: HECTARES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 78.897,99
JUSTIFICATIVA
Recuperação das áreas que margeiam os corpos hídricos.
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INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2034
META FÍSICA - PRODUTOR BENEFICIADO
QUANTIDADE TOTAL: 700,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 126.236,79
JUSTIFICATIVA
Fortalecer, promover e desenvolver a agricultura em bases ecológic as como estratégia para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, fortalecer as unidades de produção famili ar, facilitar aos agricultores o acesso a certificação de sua produção. Proporcionar condições para o desenvolvimento da pecuári a leiteira em parcerias pública e privada, bem como do arranjo produtivo.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
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MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização Das Atividades do Ensino Fundamental - 25%
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2035
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 681.137,76
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades operacionais da Educação Básica nas Unidades Escolares aprimorando Recursos e Materiais de Suporte ao Processo Técnico e Didático-Pedagógico e transporte de alunos da Educação Básica
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização Das Atividades da Educação Infantil - 25%
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2036
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 209.426,85
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades operacionais da Educação Básica nas Unidades Escolares aprimorando Recursos e Materiais de Suporte ao Processo Técnico e Didático-Pedagógico e transporte de alunos da Educação Infantil
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização Das Ativades Do Ensino Fundamental FUNDEB - 40%
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2037
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 132.286,77
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativos e operacionais necessários, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações do ensino fundamental, através do Transporte Escolar, Manutenção das unidades Escolares como forma de garantir a educação básica.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização Das Atividades Ensino Infantil FUNDEB - 40%
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2038
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 47.188,34
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades administrativos e operacionais necessários, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações do ensino infantil, através da Manutenção das unidades Escolares.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - 25%
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2039
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 539,00
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 79.263,01
JUSTIFICATIVA
Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao salunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras.
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INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - PNAE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2040
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 539,00
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 41.180,40
JUSTIFICATIVA
Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como ospertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada aos alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2041
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 74,00
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 11.190,95
JUSTIFICATIVA
Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao s alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias
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ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2042
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 103,00
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 16.231,90
JUSTIFICATIVA
Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao s alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras.
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ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Transporte Escolar - PNATE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2043
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 278,00
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 70.177,20
JUSTIFICATIVA
Tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabeleci mentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, através de custear despesas de manutenção da frota destinada ao transporte escolar.
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INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização Das Atividades Salario Educação
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2044
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 84.996,57
JUSTIFICATIVA
Objetivo dar suplementação das despesas públicas com a educação elementar básica - ensino fundamental como materiais de suporte didático-escolar, voltados para finalidade da Educação Básica.
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ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Operacionalização Das Atividades do Mais Educação
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2045
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 59.966,60
JUSTIFICATIVA
Melhorar o ambiente escolar, oferecendo atividades nas áreas de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e arte, cultura digital, prevençã o e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.
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ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
UBS - Pronto Atendimento
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2046
META FÍSICA - UBS ATENDIDA – PRONTO ATENDIMENTO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 508.867,88
JUSTIFICATIVA
Manter o contato preferencial dos usuários, como a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Oferecendo para as pessoas o atendimentos básicos e gratuitos em, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Assistência Farmacêutica
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2047
META FÍSICA - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: FARMACIAS ATENDIDAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 28.231,34
JUSTIFICATIVA
Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir, em conjunto com as demais esferas de governo, o acesso da população aos medicamentos cuja dispensação esteja sob sua responsabilidade, fomentando seu uso racional e observando as normas vigentes e pactuadas.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Melhoria e Acesso - PMAQ
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2050
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 26.147,91
JUSTIFICATIVA
Tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos a população na Unidade Básica de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde para atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Vigilância em Saúde
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2051
META FÍSICA - CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 8.363,26
JUSTIFICATIVA
Tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, e articular em conjunto, ações para controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população do município, principalmente as que vivem em áreas de risco como forma de vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, e realizar ações de combate a situações de legalização de estabelecimentos de comercio e serviço s garantido as condições mínimas de saúdes estabelecidas.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
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EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Vigilância Epidemiológica
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2052
META FÍSICA - CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 72.560,54
JUSTIFICATIVA
Objetivo atuar na vigilância e controle das doenças transmissíveis , não transmissíveis, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mud ança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: Saúde Bucal
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2053
META FÍSICA - REDE ODONTOLOGICA ESTRUTURADA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 34.722,90
JUSTIFICATIVA
Ampliar o acesso da população às ações de Saúde Bucal, incluindo -as no conjunto de atividades desenvolvidas pelo PSF, respeitando os seus princípios organizativos e operacionais, estimulando desta forma a reorganização da Saúde Bucal na atenção básica e assegurar o acesso progressivo de todas as famíli as residentes nas áreas cobertas pelas equipes de saúde da família (ESF) às ações de saúde bucal de promoção, prevenção e curativo- restauradoras.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Assistência - PAB FIXO
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2054
META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 227.247,00
JUSTIFICATIVA
Tem como objetivo manter e custear as ações e serviços de saúde da atenção básica a população na Unidade Básica de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica, mantendo a unidade para atendimento de qualidade. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde para atingirem melhora no padrão de atendimento.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2055
META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 217.710,00
JUSTIFICATIVA
Objetivo, custeio dos serviços que são de competência e gestão da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade são feitos por meio Teto MAC, o Teto da Média e Alta Complexidade, com atendimento a população na realização de exames de Média e Alta Complexidade, diagnóstico, entre outros realizadosdentro das exigências e tabela normatizada pelo SUS.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Assistência - HPP
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2056
META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 101.712,25
JUSTIFICATIVA
Tem como objetivo a dar suporte ao Hospital de Pequeno Porte nas ações de custeio e atendimento ao paciente da rede de atenção básica.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Controle e Participação Social - CMS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2057
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 13.213,53
JUSTIFICATIVA
Garantir ações de capacitação de Conselheiro do CMS, bem como subsidiar e custear estrutura mínima necessária nas atividades de fiscalização e controle social.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Atendimento Geral Comunidade
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2058
META FÍSICA - FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
QUANTIDADE TOTAL: 160,00
UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 91.853,80
JUSTIFICATIVA
Realizar atendimento assistencial destinada às famílias e indivídu os que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psí quicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situaçãode trabalho infanto-juvenil, dentre outras.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Atenção a Melhor Idade
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2059
META FÍSICA - IDOSOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 550,00
UNIDADE DE MEDIDA: NUMERO DE IDOSOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 76.431,39
JUSTIFICATIVA
Tem como objetivo atender a população idosa com idade igual e/ou s uperior a 60 anos, que residam no município de Teixeirópolis, visando à garantia da Proteção Básica, conforme pre visto na Política Nacional de Assistência Social, com intuito de manter o idoso ativo na comunidade e junto à família, p romovendo encontros de inclusão social no Centro de Convivência do Idoso e realizando eventos recreativos em lugares de integração social, através de atividades que promovam prevenção e promoção do envelhecimento ativo e saudável (bem estar físico, psicológico e social), em busca de qualidade de vida, autonomia e longevidade.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Atenção a Criança e Adolescente
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2060
META FÍSICA - CRIANÇAS E ADOLESCENTE ASSISTIDO
QUANTIDADE TOTAL: 1.500,00
UNIDADE DE MEDIDA: NUMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 65.218,32
JUSTIFICATIVA
Objetivo é promover qualidade de vida de crianças e adolescentes, prestando atenção integral a sua saúde. Para tanto é fundamental a atuação em períodos distintos, como nos primeiros meses e anos de vida da criança e na adolescência. Por meio deste projeto, profissionais de diferentes áreas como da Educ ação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Odontologia, desenvolvem diversas atividades (educativas/preventiv as e/ou interventivas) para a promoção e a integralidade da saúde da criança, adolescente e sua família.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2061
META FÍSICA - VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS FORTALECIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 400,00
UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 78.236,28
JUSTIFICATIVA
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e co munitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades das famílias referenciadas no CRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2062
META FÍSICA - NÚMERO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 400,00
UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 19.663,41
JUSTIFICATIVA
Destinados ao custeio dos serviços e ações sócio assistenciais con tinuadas de Proteção Social Básica do SUAS tendo as famílias referenciadas no município em situação de risco social da ndo acompanhamento e fortalecendo os vínculos e estimulando a buscar soluções para proteção e redução do risco
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2063
META FÍSICA - ÍNDICE E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA APRIMORADO
QUANTIDADE TOTAL: 400,00
UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 7.226,05
JUSTIFICATIVA
Objetivo dar suporte na estrutura de atualização dos cadastros, be m como o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, e administrar os benefícios; acompanhar famíl ias beneficiárias; cadastrar e atualizar dados do Cadastro Único; articular ações complementares; fiscalizar o PBF e o Cadastro Único; e fortalecer o Controle Social do PBF, apoiando a atuação das Instâncias de Controle Social com referencia as famílias que recebem benefícios do programa PBF.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Convenio Aquisição de Lixeiras
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2066
META FÍSICA - PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 0,00
JUSTIFICATIVA
Convenio Aquisição de Lixeiras
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviços Públicos
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2048
META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 193.358,31
JUSTIFICATIVA
Realizar ações de infraestrutura urbana como recuperação e construção de caçadas, recuperação e construção sinalização, instalação e recuperação da iluminação publica acessibilidade e urbanização, dentre outras caracterizadas como desenvolvimento urbano que contribuam para a qualidade de vida da população.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Qualificação do Ambiente Urbano
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2049
META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 63.197,29
JUSTIFICATIVA
A limpeza urbana tem como objetivo manter a cidade limpa com coleta seletiva com um sistema de recolhimento de materiais recicláveis: papéis, latões e outros que possam ser reutilizados proporcionando qualidade de vida a população em harmonia com o meio ambiente e evitando a proliferação de insetos e pragas causadoras de danos a saúde, realizando campanhas educativas em parceria com a população.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Melhoria na Infraestrutura Rural
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2030
META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 620.593,81
JUSTIFICATIVA
Tem como objetivo a manutenção e conservação da malha vicinal do município com investimento de construção e recuperação de pontes e bueiros bem como elevação de aterros e cascalhamento dos pontos mapeados e considerados críticos no período chuvoso garantido a trafegabilidade e escoação de produção, tráfico livre para transporte escolar da rede Municipal e Estadual do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
CNPJ 84 722 933/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS
EXERCÍCIO: 2019
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2031
META FÍSICA - ESTRADAS RECUPERADAS
QUANTIDADE TOTAL: 190,50
UNIDADE DE MEDIDA: QUILOMENTROS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 303.094,55
JUSTIFICATIVA
Tem como objetivo a manutenção e conservação da malha vicinal do município com investimento de construção e recuperação de pontes e bueiros bem como elevação de aterros e cascalhamento dos pontos mapeados e considerados críticos no período chuvoso garantido a trafegabilidade e escoação de produção, tráfico livre para transporte escolar da rede Municipal e Estadual do Município.
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
I - Receitas
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
TOTAL DAS RECEITAS
I – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as receitas
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO - R$ milhares
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES
17.594.175,80
18.122.001,08
18.665.661,11
Receita Tributária
1.037.154,94
1.068.269,59
1.100.317,68
Impostos
808.777,13
833.040,45
858.031,66
Taxas
228.377,81
235.229,14
242.286,02
Receita de Contribuição
32.404,79
33.376,93
34.378,24
Receita Patrimonial
421.545,91
434.192,28
447.218,05
Receita Serviços
25.210,58
25.966,90
26.745,91
Transferências Correntes
15.840.685,95
16.315.906,53
16.805.383,72
Transferências Intergovernamental
8.602.324,24
8.860.393,97
9.126.205,79
Transferências da União
7.238.361,71
7.455.512,56
7.679.177,94
Cota Parte do FPM
6.137.366,53
6.321.487,52
6.511.132,15
Transferencias de Recursos do SUS - FMS
1.100.995,18
1.134.025,04
1.168.045,79
Outras Transferencias Correntes
-
-
-
Demais Receitas Correntes
237.173,63
244.288,84
251.617,51
Multa e Juros de Mora
8.211,30
8.457,63
8.711,36
Receita da Divida Ativa Tributária e Não Tributária
205.270,46
211.428,57
217.771,43
Indenizações e restituições
-
-
-
Outras Receitas
23.691,88
24.402,64
25.134,72
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
Receitas Intra-Orçamentárias
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
303.094,55
312.187,39
321.553,01
Operações de Crédito
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
Convênios
-
-
-
Outras Transferências de Capital
-
-
-
Outras Receitas de Capital
303.094,55
312.187,39
321.553,01
DEDUÇOES
-2.192.360,79
-2.258.131,61
-2.325.875,56
Deduções para Formação do FUNDEB
-2.192.360,79
-2.258.131,61
-2.325.875,56
TOTAL DAS RECEITAS
15.704.909,57
16.176.056,86
16.661.338,56
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
2019 -2021 - VALORES PROJETADOS
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt
Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada.
a) As projeções das metas anuais para a LDO 2019 e para os anos subsequentes foram estabelecidas em função das expectativas quanto ao desempenho das atividades econômicas do País, das projeções para outros indicadores macroeconômicos, além dos desempenhos esperados para algumas categorias de receitas.
Expectativas Medianas o Cenário Macro-econômicos 2019 a 2021
Variáveis
2019
2020
2021
Crescimento Real do PIB (% a.a)
1,025
1,030
1,030
PIB Nominal (R$ bilhões)
7,609.3
8,245.1
8,912.5
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %
1,0282
1,0320
1,0301
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
I - Receitas
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
TOTAL DAS RECEITAS
I.a – Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita
Receitas Tributárias
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
774.230,02
-
2017
711.355,97
-8,1208
2018
714.388,37
0,4263
2019
1.037.154,94
45,1808
2020
1.068.269,59
3,0000
2021
1.100.317,68
3,0000
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
15.656,89
-
2017
-
-100,0000
2018
18.344,43
#DIV/0!
2019
32.404,79
76,6465
2020
33.376,93
3,0000
2021
34.378,24
3,0000
Rendimento de Aplicação
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
492.344,88
-
2017
361.682,58
-26,5388
2018
411.264,30
13,7086
2019
421.545,91
2,5000
2020
434.192,28
3,0000
2021
447.218,05
3,0000
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
22.155,12
-
2017
1.867,01
-91,5730
2018
24.595,69
1217,3839
2019
25.210,58
2,5000
2020
25.966,90
3,0000
2021
26.745,91
3,0000
Cota Parte do FPM
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
6.128.604,81
-
2017
5.914.380,60
-3,4955
2018
5.987.674,66
1,2393
2019
6.137.366,53
2,5000
2020
6.321.487,52
3,0000
2021
6.511.132,15
3,0000
Transferencia do Recursos do SUS
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
1.011.053,27
-
2017
1.135.194,80
12,2784
2018
1.074.141,64
-5,3782
2019
1.100.995,18
2,5000
2020
1.134.025,04
3,0000
2021
1.168.045,79
3,0000
Transferencias Intergovernamental
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
7.852.067,83
-
2017
8.042.359,48
2,4235
2018
8.227.125,67
2,2974
2019
8.602.324,24
4,5605
2020
8.860.393,97
3,0000
2021
9.126.205,79
3,0000
Outras Transferencias Correntes
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
24.164,30
-
2017
10.746,45
-55,5276
2018
165.385,79
1438,9807
2019
-
-100,0000
2020
-
#DIV/0!
2021
-
#DIV/0!
Outras Receitas
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
25.127,83
-
2017
28.356,35
12,8484
2018
50.025,42
76,4170
2019
237.173,63
374,1062
2020
244.288,84
3,0000
2021
251.617,51
3,0000
Receita de Capital
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
938.218,39
-
2017
791.103,28
-15,6803
2018
295.702,00
-62,6216
2019
303.094,55
2,5000
2020
312.187,39
3,0000
2021
321.553,01
3,0000
Receita de Intra Orçamentaria
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
-
-
2017
-
#DIV/0!
2018
-
#DIV/0!
2019
-
#DIV/0!
2020
-
#DIV/0!
2021
-
#DIV/0!
Deduçoes
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
-1.908.870,34
-
2017
-2.089.345,24
9,4545
2018
-2.138.888,57
2,3712
2019
-2.192.360,79
2,5000
2020
-2.258.131,61
3,0000
2021
-2.325.875,56
3,0000
RESUMO GERAL
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
15.374.753,00
-
2017
14.907.701,28
-3,0378
2018
14.829.759,40
-0,5228
2019
15.704.909,57
5,9013
2020
16.176.056,86
3,0000
2021
16.661.338,56
3,0000
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
EXERCICÍOS - 2015 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
II - Despesas
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
TOTAL DAS DESPESAS
II.a – Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
8.310.943,18
-
2017
7.853.124,41
-5,5086
2018
8.244.280,37
11,1761
2019
8.730.800,96
9,0783
2020
8.992.724,99
6,0900
2021
9.262.506,74
3,0000
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
-
-
2017
-
#DIV/0!
2018
-
#DIV/0!
2019
-
#DIV/0!
2020
-
#DIV/0!
2021
-
#DIV/0!
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
4.226.316,14
-
2017
4.205.570,49
-0,4909
2018
5.508.769,02
38,7174
2019
5.833.858,59
9,0783
2020
6.008.874,35
6,0900
2021
6.189.140,58
3,0000
Investimentos
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
989.903,08
-
2017
1.867.336,49
88,6383
2018
1.001.710,01
-43,1905
2019
1.060.824,03
9,0783
2020
1.092.648,75
6,0900
2021
1.125.428,21
3,0000
Superavít
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
1.847.590,60
-
2017
981.669,89
-46,8676
2018
-
-100,0000
2019
-
#DIV/0!
2020
-
#DIV/0!
2021
-
#DIV/0!
Amortização Financeira
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
-
-
2017
-
#DIV/0!
2018
-
#DIV/0!
2019
-
#DIV/0!
2020
-
#DIV/0!
2021
-
#DIV/0!
Reserva de Contingência
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
-
-
2017
-
-
2018
75.000,00
-
2019
79.425,98
5,9013
2020
81.808,76
3,0000
2021
84.263,03
3,0000
RESUMO GERAL
Metas Anuais
Valore Nominais - R$ milhares
Variações %
2016
15.374.753,00
-
2017
14.907.701,28
-3,0378
2018
14.829.759,40
-0,5228
2019
15.704.909,57
5,9013
2020
16.176.056,86
3,0000
2021
16.661.338,56
3,0000
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
EXERCICÍOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
II - Despesas
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
TOTAL DE DESPESAS
II – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as despesas
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
PREVISÃO - R$ milhares
2019
2020
2021
DESPESAS CORRENTES (I)
14.564.659,56
15.001.599,34
15.451.647,32
Pessoal e Encargos Sociais
8.730.800,96
8.992.724,99
9.262.506,74
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
Outras Despesas Correntes
5.833.858,59
6.008.874,35
6.189.140,58
DESPESAS DE CAPITAL (II)
1.060.824,03
1.092.648,75
1.125.428,21
Investimentos
1.060.824,03
1.092.648,75
1.125.428,21
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização Financeira
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
79.425,98
81.808,76
84.263,03
TOTAL (IV)=(I+II+III)
15.704.909,57
16.176.056,86
16.661.338,56
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda 2019 -2021 - VALORES PROJETADOS
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-
templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt
Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada.
a) As projeções das metas anuais para a LDO 2019 e para os anos subsequentes foram estabelecidas em função das expectativas quanto ao desempenho das atividades econômicas do País, das projeções para outros indicadores macroeconômicos, além dos desempenhos esperados para algumas categorias de receitas.
Expectativas Medianas o Cenário Macro-econômicos 2019 a 2021
Variáveis
2019
2020
2021
Crescimento Real do PIB (% a.a)
1,025
1,030
1,030
PIB Nominal (R$ bilhões)
7,609.3
8,245.1
8,912.5
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %
1,0282
1,032
1,0301
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
IV – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal
ESPECIFICAÇÃO
2016 ( b ) Balanço
2017 ( c ) Balanço
2018 ( d ) Orçado
2019 ( e ) Projeção
2020 ( f ) Projeção
2021 ( g ) Projeção
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES (II)
5.209.818,99
7.494.731,79
7.644.826,09
7.868.757,27
8.127.170,70
8.379.228,48
Ativo Disponível
4.926.047,19
7.343.426,19
7.483.685,63
7.694.725,57
7.940.956,78
8.179.979,58
Haveres Financeiros
286.021,80
286.021,80
304.613,22
328.982,27
352.011,03
376.651,81
(-) Restos a Pagar Processados
2.250,00
134.716,20
143.472,75
154.950,57
165.797,11
177.402,91
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III = I-II)
-5.209.818,99
-7.494.731,79
-7.644.826,09
-7.868.757,27
-8.127.170,70
-8.379.228,48
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
-
-
-
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
-5.209.818,99
-7.494.731,79
-7.644.826,09
-7.868.757,27
-8.127.170,70
-8.379.228,48
ESPECIFICAÇÃO
(b-a*)
(c-b)
(d-c)
(e-d)
(f-e)
(g-f)
RESULTADO NOMINAL
-1.335.245,62
-2.284.912,80
-150.094,30
-223.931,17
-258.413,44
-252.057,77
*: Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2015.
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
EXERCICIOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt
Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
a)Os valores de 2016 e 2017 foram extraídos da Prestação de Contas Geral. Nas deduções ( compostas pelo Ativo Disponivel, Haveres Financeirose Restos a Pagar Processados) nos exercícios de 2018 a 2021 considerou-se os indices economicos da tabela abaixo.
Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2016 a 2019
Variáveis
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Crescimento Real do PIB (% a.a)
-
-
1,011
1,025
1,030
1,030
PIB Nominal (R$ bilhões)
-
-
7,040.0
7,609.3
8,245.1
8,912.5
Taxa Selic Meta (% aa.)
-
-
1,065
1,0800
1,070
1,070
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %
-
-
1,0191
1,0282
1,0320
1,0301
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
META FISCAL - RESULTADO PRIMÁRIO
III – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
14.436.534,61
14.116.598,00
14.534.057,40
15.401.815,02
15.863.869,47
16.339.785,55
Receita Tributária
774.230,02
711.355,97
714.388,37
1.037.154,94
1.068.269,59
1.100.317,68
Receita de Contribuição
15.656,89
-
18.344,43
32.404,79
33.376,93
34.378,24
Receita Patrimonial
492.344,88
361.682,58
411.264,30
421.545,91
434.192,28
447.218,05
Aplicações Financeiras (II)
492.344,88
361.682,58
411.264,30
421.545,91
434.192,28
447.218,05
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
13.107.019,87
13.013.336,09
13.315.439,19
13.648.325,16
14.057.774,92
14.479.508,17
Demais Receitas Correntes
47.282,95
30.223,36
74.621,11
262.384,22
270.255,74
278.363,41
RECEITAS FISCAIS CORRETES (III) = (I - II)
13.944.189,73
13.754.915,42
14.122.793,10
14.980.269,11
15.429.677,18
15.892.567,50
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
938.218,39
791.103,28
295.702,00
303.094,55
312.187,39
321.553,01
Operações de Crédito (V)
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos (VI)
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens (VII)
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
938.218,39
791.103,28
295.702,00
303.094,55
312.187,39
321.553,01
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV - V - VI - VII)
938.218,39
791.103,28
295.702,00
303.094,55
312.187,39
321.553,01
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III + VIIII)
14.882.408,12
14.546.018,70
14.418.495,10
15.283.363,66
15.741.864,57
16.214.120,51
DESPESAS CORRENTES (X)
12.537.259,32
12.058.694,90
13.753.049,39
14.564.659,56
15.001.599,34
15.451.647,32
Pessoal e Encargos Sociais
8.310.943,18
7.853.124,41
8.244.280,37
8.730.800,96
8.992.724,99
9.262.506,74
Juros e Encargos da Dívida (IX)
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
4.226.316,14
4.205.570,49
5.508.769,02
5.833.858,59
6.008.874,35
6.189.140,58
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI)
12.537.259,32
12.058.694,90
13.753.049,39
14.564.659,56
15.001.599,34
15.451.647,32
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
989.903,08
1.867.336,49
1.001.710,01
1.060.824,03
1.092.648,75
1.125.428,21
Investimentos
989.903,08
1.867.336,49
1.001.710,01
1.060.824,03
1.092.648,75
1.125.428,21
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida (XIV)
-
-
-
-
-
-
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV)
989.903,08
1.867.336,49
1.001.710,01
1.060.824,03
1.092.648,75
1.125.428,21
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
-
-
75.000,00
79.425,98
81.808,76
84.263,03
RESERVA DO RPPS (XVII)
-
-
-
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII) = (XIII + XV + XVI + XVII)
13.527.162,40
13.926.031,39
14.829.759,40
15.704.909,57
16.176.056,86
16.661.338,56
RESULTADO PRIMARIO (IX-XVIII)
1.355.245,72
619.987,31
(411.264,30)
(421.545,91)
(434.192,28)
(447.218,05)
FONTE: Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
EXERCICÍOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
META FISCAL - MONTANTE DA DIVIDA
V – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES (II)
5.209.818,99
7.494.731,79
7.644.826,09
7.868.757,27
8.127.170,70
8.379.228,48
Ativo Disponível
4.926.047,19
7.343.426,19
7.483.685,63
7.694.725,57
7.940.956,78
8.179.979,58
Haveres Financeiros
286.021,80
286.021,80
304.613,22
328.982,27
352.011,03
376.651,81
(-) Restos a Pagar Processados
2.250,00
134.716,20
143.472,75
154.950,57
165.797,11
177.402,91
DCL (III) = (I – II)
(5.209.818,99)
(7.494.731,79)
(7.644.826,09)
(7.868.757,27)
(8.127.170,70)
(8.379.228,48)
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
EXERCICIOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdfhttp://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext- emplating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt
Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pelaSTN - Secretaria do Tesouro Nacional.
a)Os valores de 2016 e 2017 foram extraídos da Prestação de ContasGeral. Nas deduções ( compostas pelo Ativo Disponivel, Haveres Financeirose Restos a Pagar
Processados) nos exercícios de 2018 a 2021 considerou-se os indices economicos da tabela abaixo.
Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2016 a 2019
Variáveis
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Crescimento Real do PIB (% a.a)
-
-
1,011
1,025
1,03
1,03
PIB Nominal (R$ bilhões)
-
-
7,040.0
7,609.3
8,245.1
8,912.5
Taxa Selic Meta (% aa.)
-
-
1,065
1,080
1,070
1,070
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %
-
-
1,0191
1,0282
1,0320
1,0301
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n°***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
AMF – Tabela 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
2021
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total
15.704.909,57
14.541.582,93
0,21
101,97
16.176.056,86
13.997.972,36
0,20
101,97
16.661.338,56
13.474.683,67
0,19
101,97
Receitas Primárias (I)
15.283.363,66
14.151.262,65
0,00
99,23
15.741.864,57
13.622.243,48
0,19
99,23
16.214.120,51
13.113.000,74
0,18
99,23
Despesa Total
15.704.909,57
14.541.582,93
0,21
101,97
16.176.056,86
13.997.972,36
0,20
101,97
16.661.338,56
13.474.683,67
0,19
101,97
Despesas Primárias (II)
15.704.909,57
14.541.582,93
0,21
101,97
16.176.056,86
13.997.972,36
0,20
101,97
16.661.338,56
13.474.683,67
0,19
101,97
Resultado Primário (III) = (I – II)
-421.545,91
-390.320,28
-0,01
-2,74
-434.192,28
-375.728,87
-0,01
-2,74
-447.218,05
-361.682,93
-0,01
-2,74
Resultado Nominal
-223.931,17
-207.343,68
-0,00
-1,45
-258.413,44
-223.618,41
-0,00
-1,63
-252.057,77
-203.849,09
-0,00
-1,54
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
-7.868.757,27
-7.285.886,36
-0,10
-51,09
-8.127.170,70
-7.032.858,00
-0,10
-51,23
-8.379.228,48
-6.776.613,58
-0,09
-51,28
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt
Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada.
Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2017 a 2019
Variáveis
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Crescimento Real do PIB (% a.a)
1,010
1,011
1,025
1,030
1,030
RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões)
14.116.598,00
14.534.057,40
15.401.815,02
15.863.869,47
16.339.785,55
PIB Nominal (R$ bilhões) Nacional
6.592.100.000
7.040.000.000
7.609.300.000
8.245.100.000
8.912.500.000
Taxa Selic Meta (% aa.)
1,0700
1,0650
1,0800
1,0700
1,0700
Base de cálculo dos valores constantes (MDF)
1,0650
1,0800
1,1556
1,2365
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %
1,0681
1,0191
1,0282
1,0320
1,0301
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
AMF – Tabela 2 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Prev./2017 (a)
% PIB % RCL
Metas Realiz.2017 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
14.497.342,21
#DIV/0! 101,43
14.907.701,28
0,23
105,60
410.359,07
2,83
Receitas Primárias (I)
14.242.373,83
#DIV/0! 99,65
14.546.018,70
0,22
103,04
303.644,87
2,13
Despesa Total
14.497.342,21
#DIV/0! 101,43
14.907.701,28
0,23
105,60
410.359,07
2,83
Despesas Primárias (II)
14.497.342,21
#DIV/0! 101,43
13.926.031,39
0,21
98,65
-571.310,82
-3,94
Resultado Primário (III) = (I–II)
-254.968,38
#DIV/0! -1,78
619.987,31
0,01
4,39
874.955,69
-343,16
Resultado Nominal
-146.339,55
#DIV/0! -1,02
-2.284.912,80
-0,03
-16,19
-2.138.573,25
1.461,38
Dívida Pública Consolidada
0,00
#DIV/0! 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
#DIV/0!
Dívida Consolidada Líquida
-2.867.604,13
#DIV/0! -20,06
-7.494.731,79
-0,11
-53,09
-4.627.127,66
161,36
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2017
http://brasilemsintese.ibge.gov.br/contas-nacionais/pib-valores-correntes
Nota: PIB NACIONAL Previsto 2017 SEM FONTE
ESPECIFICAÇÃO
VALOR - R$ MILHARES
Previsão do PIB Nacional para 2017 - SEM FONTE
-
RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões) Prevista
14.292.342,21
RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões) Realizada
14.116.598,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Nacional para 2017
6.592.100.000,00
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAISCOMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMF – Tabela 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
15.374.753,00
14.907.701,28
-3,04
14.829.759,40
-0,52
15.704.909,57
5,90
16.176.056,86
3,00
16.661.338,56
3,00
Receitas Primárias (I)
14.882.408,12
14.546.018,70
-2,26
14.418.495,10
-0,88
15.283.363,66
6,00
15.741.864,57
3,00
16.214.120,51
3,00
Despesa Total
15.374.753,00
14.907.701,28
-3,04
14.829.759,40
-0,52
15.704.909,57
5,90
16.176.056,86
3,00
16.661.338,56
3,00
Despesas Primárias (II)
13.527.162,40
13.926.031,39
2,95
14.829.759,40
6,49
15.704.909,57
5,90
16.176.056,86
3,00
16.661.338,56
3,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
1.355.245,72
619.987,31
-54,25
-411.264,30
-166,33
-421.545,91
2,50
-434.192,28
3,00
-447.218,05
3,00
Resultado Nominal
-1.335.245,62
-2.284.912,80
71,12
-150.094,30
-93,43
-223.931,17
49,19
-258.413,44
15,40
-252.057,77
-2,46
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
Dívida Consolidada Líquida
-5.209.818,99
-7.494.731,79
43,86
-7.644.826,09
2,00
-7.868.757,27
2,93
-8.127.170,70
3,28
-8.379.228,48
3,10
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
17.520.299,78
15.876.701,86
-9,38
14.829.759,40
-6,59
14.541.582,93
-1,94
13.997.972,36
-3,74
13.474.683,67
-3,74
Receitas Primárias (I)
16.959.248,17
15.491.509,92
-8,65
14.418.495,10
-6,93
14.151.262,65
-1,85
13.622.243,48
-3,74
13.113.000,74
-3,74
Despesa Total
17.520.299,78
15.876.701,86
-9,38
14.829.759,40
-6,59
14.541.582,93
-1,94
13.997.972,36
-3,74
13.474.683,67
-3,74
Despesas Primárias (II)
15.414.877,91
14.831.223,43
-3,79
14.829.759,40
-0,01
14.541.582,93
-1,94
13.997.972,36
-3,74
13.474.683,67
-3,74
Resultado Primário (III) = (I - II)
1.544.370,26
660.286,49
-57,25
-411.264,30
-162,29
-390.320,28
-5,09
-375.728,87
-3,74
-361.682,93
-3,74
Resultado Nominal
-1.521.579,15
-2.433.432,13
59,93
-150.094,30
-93,83
-207.343,68
38,14
-223.618,41
7,85
-203.849,09
-8,84
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
Dívida Consolidada Líquida
-5.936.849,23
-7.981.889,36
34,45
-7.644.826,09
-4,22
-7.285.886,36
-4,70
-7.032.858,00
-3,47
-6.776.613,58
-3,64
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt
Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2015 a 2020
Variáveis
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Crescimento Real do PIB (% a.a)
-1,036
1,010
1,011
1,025
1,030
1,030
PIB Nominal (R$ bilhões)
6.266.900.000
6.592.100.000
7.040.000.000
7.609.300.000
8.245.100.000
8.912.500.000
Taxa Selic Meta (% aa.)
1,1375
1,0700
1,0650
1,0800
1,0700
1,0700
Base de cálculo dos valores constantes (MDF)
1,1396
1,0650
1,0650
1,0800
1,1556
1,2365
Taxa Selic real / IPCA acumulado 12 meses) %
1,0728
1,0681
1,0191
1,0282
1,0320
1,0301
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
AMF – Tabela 4 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio/Capital
23.189.286,48
86%
21.626.423,42
93%
21.626.423,42
100%
Reservas
-
0%
-
0%
-
0%
Resultado Acumulado
3.881.972,11
14%
1.562.863,06
7%
-
0%
TOTAL
27.071.258,59
100%
23.189.286,48
100%
21.626.423,42
100%
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
Reservas
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
TOTAL
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
-
#DIV/0!
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 2015 - 2017
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
AMF – Tabela 5 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2017 (a)
2016 (d)
2015 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
DESPESAS EXECUTADAS
2017 (d)
2016 (e)
2015 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
VALOR (III)
-
-
-
FONTE: SEM MOVIMENTOS NOS PERIODOS
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2019
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2015
2016
2017
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
-
-
-
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
-
-
-
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
Receita de
-
-
-
ContriPbautriçoõneasl
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
-
RECEITAS DE CAPITAL
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
-
-
-
DESPESAS
2015
2016
2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
PREVIDÊNCIA
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
-
-
-
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
2015
2016
2017
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
-
-
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS
-
-
-
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2019
AMF – Tabela 7 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
S. FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (2010) + (c)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
AMF – Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2019
2020
2021
TOTAL
0,00
0,00
0,00
-
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
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MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
AMF – Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2019
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
30.000,00
30.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
45.000,00
Abertura de Crédito adicionais para atendimento em Situação Imprevista
45.000,00
SUBTOTAL
75.000,00
SUBTOTAL
75.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
160.573,64
Abertura de Credito Especial para acobertar Contra-Partidas de Convênios
160.573,64
SUBTOTAL
160.573,64
SUBTOTAL
160.573,64
TOTAL
235.573,64
TOTAL
235.573,64
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda
Nota:
a) O Anexo de Riscos fiscais tem por objetivo especificar eventuais riscos que possam impactar negativamente nas contas públicas, indicando de forma preventiva as providências a serem tomadas caso as situaçãoes acima descritas venham a ocorrer, cumprindo desta forma o disposto no art. 4º, § 3º da LRF.
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° ***.***.***-**