GABINETE DO PREFEITO · 30 de abril de 2026
PORTARIA Nº 42/GAB/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 42/GAB/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
“REVOGA PORTARIA Nº 028/GAB/2022, DO DIA 22/09/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANEIDE DE SOUSA DE ASSIS EM CARGO EM COMISSÃO”
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024, alterada na Lei 1344/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 028/GAB/2022, DO DIA 22/09/2022 da Sr.ª ANEIDE DE SOUSA DE ASSIS, portadora do CPF/MF n.º ***057.762***, Do Cargo Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Ouvidoria, Comunicação e Transparência, vinculado ao Gabinete do Prefeito, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024, alterada na Lei 1344/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal