GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
DECRETO Nº 272/GAB/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 272/GAB/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.”
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 77, da Lei Orgânica Municipal e com base no inciso V do artigo 32 e caput do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado o sr. ANTONIO EDILSON CUSTODIO, do cargo de Vigia portador do CPF/MF nº ***103.632** e matrícula nº 893, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal