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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026

DECRETO Nº 272/GAB/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 272/GAB/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.”

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 77, da Lei Orgânica Municipal e com base no inciso V do artigo 32 e caput do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado o sr. ANTONIO EDILSON CUSTODIO, do cargo de Vigia portador do CPF/MF nº ***103.632** e matrícula nº 893, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4355, em 6 de novembro de 2026. Código identificador 626C53C2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.