GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO N° 67/CMS/2026
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N° 67/CMS/2026
No dia 29 de outubro de 2026, às quinze horas e vinte minutos (15h20Min), na sala de reunião deste Conselho, situada à Rua Duque de Caxias, na antiga UBS,, iniciou-se a (4ª) Quarta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Teixeirópolis CMS, com base em suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº. 8080/90 e 8142/90 e Lei Municipal de nº. 277/2005 de 26 de Setembro de 2005.
CONSIDERANDO a Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, no qual preconiza na sua Segunda Diretriz que a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por Lei Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, obedecida à Lei no 8.142/90;
RESOLVE
Art. 1º - APROVAR o 2º RQDA (relatório detalhado do quadrimestre anterior) referente aos meses: maio, junho, julho e agosto de 2026.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE
Teixeirópolis Rondônia - 03 de novembro de 2026
ANTÔNIO PINTO SOBRINHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 067/2026/CMS, nos termos do Art. 1º, §2º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 135/GAB/2025 de 11/06/2025