GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
PORTARIA Nº 61/GAB/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 61/GAB/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a designação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual”.
O PREFEITO DE TEIXEIROPOLIS/RO OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Teixeirópolis/RO, faz saber:
Considerando a Secretaria de Municipal de Saúde de Teixeirópolis - SEMSAU, como gestora do Sistema Único de Saúde tem entre as suas principais funções, garantir o direito à saúde enquanto fundamental do ser humano e prover as condições indispensáveis ao pleno exercício individual e coletivo de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do Município de Teixeirópolis - RO.
Considerando a necessidade de designação de representantes das áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual;
Considerando o teor do Processo nº 00609.06.2026
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para representar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual:
1– Área Técnica de Saúde da Mulher:
Wanderlucia Aires de Souza Dantas – Coordenadora Equipe Estratégia Saúde da Família;
Solange Marcal de Oliveira - Coordenadora da Saúde da Mulher.
2– Atenção Primária à Saúde (APS):
Mara Aline Rosa Ramirez- Enfermeira.
3- Vigilância em Saúde:
Norival Martins de Oliveira- Diretor Vigilância em Saúde;
Rosana Rodrigues da Silva- Técnica de Enfermagem.
4– Urgência e Emergência:
Gabriel Afonso de Oliveira- Enfermeiro.
5. – Saúde Mental:
Adriana Cristina Ricardo Estevam Oliveira- Psicóloga.
6. – Assistência Farmacêutica:
Diego Luiz Barbosa de Matos- Farmacêutico.
7. – Regulação:
Leila Olimpia de Araujo - Regulação Secretária de saúde.
8. – Rede Hospitalar:
Reginaldo de Souza Teixeira- Diretor Geral do Hospital Municipal de Pequeno Porte Daniel Heringer.
9. – Assistência Social:
Gean Carlos Amorim da Silva – Psicólogo.
10. – Educação:
Gelho Correa – Cordenador do PSE.
11. – Conselho Municipal de Saúde:
Ezequias Vernech Lemos – Conselho de Saúde.
Art. 2º Os representantes designados exercerão suas atividades no Grupo de Trabalho sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos e funções.
Art.3º As atividades exercidas pelos servidores nomeados no art. 1º são de elevada relevância e sem remuneração.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº60/2026 de 16 de julho de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal