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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2026

DECRETO Nº 111/GAB/2026, DE 01 DE JUNHO 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 111/GAB/2026, DE 01 DE JUNHO 2026.

“EXONERA A VICE - DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Teixeiropolis/RO, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei 737 de 18 de outubro de 2013 em seu artigo 18.

R E S O L V E:

Art.1º. Exonerar a Sra. ELAINE VALDIVINO DE SOUZA BORBA que exerce o cargo de Vice - Diretora de Unidade Escolar, Tipologia III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva.

Art. 2º-Fica revogado o Decreto de nº 5, de 07 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2026.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4245, em 2 de junho de 2026. Código identificador 59FDAC44: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.