GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026
REGULAMENTO DA 2º TAÇA CIDADE FUTSAL ABERTO DE TEIXEIRÓPOLIS – 2026.
GABINETE DO PREFEITO
REGULAMENTO DA 2º TAÇA CIDADE FUTSAL ABERTO DE TEIXEIRÓPOLIS – 2026.
A Diretoria de Esporte do Munícipio de Teixeirópolis/RO, através de seu diretor Srº. Filipe Cléber da Silva, no uso de suas atribuições legais, promove 2 taça cidade de Futsal masculino Aberto de 2026, com a participação das equipes amadoras de futsal do Município, que concorrerão à premiação de 1º ao 3º colocados, conforme as normas dispostas no seguinte REGULAMENTO:
Art. 1º Poderão participar do presente campeonato as equipes de se inscrevem até o dia 26-08-2026
Art. 2º No ato da inscrição a equipe preencherá uma ficha com dados informativos e deverá apresentar documentação e autorização assinado pelos atletas.
Art. 3º A inscrição é isenta de qualquer taxa de cobrança.
INCISO DO PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES
O pagamento das premiações destinadas às equipes classificadas em 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) lugares será realizado pela Prefeitura Municipal de Teixeiropolis, observando-se os procedimentos administrativos e legais necessários para a efetivação do pagamento.
§ 1º – Para que seja efetuado o pagamento da premiação, as equipes classificadas deverão apresentar, no prazo e na forma estabelecidos pela organização, toda a documentação necessária dos responsáveis pela equipe e/ou demais documentos exigidos pelos setores competentes da Administração Pública Municipal.
§ 2º – O pagamento da premiação será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado a partir da entrega completa da documentação exigida e da conclusão dos procedimentos administrativos necessários.
§ 3º – O prazo estabelecido neste artigo justifica-se em razão da necessidade de cumprimento dos trâmites administrativos, orçamentários, financeiros e legais da Prefeitura Municipal, os quais envolvem a análise e manifestação dos diferentes setores responsáveis pela regularização e efetivação do pagamento.
§ 4º – A ausência, incompletude ou irregularidade na documentação apresentada pela equipe ou por seus responsáveis poderá impedir ou retardar o processamento do pagamento, ficando o prazo previsto no § 2º condicionado à regularização da documentação necessária.
§ 5º – A participação no campeonato e a conquista da premiação não implicam pagamento imediato, ficando as equipes cientes de que a premiação será liberada somente após o cumprimento de todas as exigências administrativas e legais necessárias.
Art. 4º O ato de inscrição implicará na aceitação e obrigatoriedade do cumprimento das normas deste regulamento.
Art. 5º A apresentação e aprovação do Regulamento serão realizados às 19:00 horas do dia 10 de agosto de 2026, na Escola Municipal SEBASTIAO AMORIM, com os responsáveis pelas equipes.
Art. 6º Só poderão participar da Taça cidade de Futsal Categoria Aberto, poderão participar da competição os atletas que possuírem domicílio e residência no Município de Teixeiropolis há, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes da abertura das inscrições, mediante comprovação documental.
Parágrafo 1º. O fato de o atleta ter nascido no município, possuir familiares residentes no município não caracteriza, por si só, residência ou domicílio para fins de participação na competição.
Parágrafo 2º. Atletas que residem no município mais trabalham fora do município e comprovem sua residência fixa em Teixeiropolis podem participar do campeonato, atletas que moram em outro município mais trabalha em Teixeiropolis podem jogar através de comprovação de holerites, A comprovação deverá ser feita por, no mínimo, 1 dos documentos abaixo:
* Conta de água, energia, internet ou telefone em nome do atleta;
* Contrato de aluguel com reconhecimento de firma ou acompanhado de recibos de pagamento;
* Comprovante de vínculo empregatício no município (holerite, declaração da empresa ou carteira de trabalho);
* Cadastro em unidade de saúde, escola ou outro órgão público do município;
* Declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel, acompanhada de comprovante de residência do proprietário, comprovante de pagamento de aluguel durantes estes 60dias, ou declaração que o atleta reside na residência dentro do período de 60 dias, sendo que esta declaração se for fraudada pode ser representada perante justiça como fraude.
* Outros documentos que a Comissão Organizadora considerar idôneos.
A Comissão Organizadora poderá realizar diligências para verificar a veracidade das informações apresentadas. Constatada fraude na documentação, o jogador será eliminado da competição e os responsáveis poderão ficar impedidos de participar das próximas edições do campeonato. A comissão organizadora é a única competente para analisar e decidir sobre os casos omissos relativos a comprovação de residência e vínculo com município, sendo sua decisão final no âmbito administrativo da competição.
Inciso: Os atletas de 15 a 18 (quinze há dezoito) anos poderão comprovar endereço de residência acima de 60 dias (02) meses no Município de Teixeirópolis.
Art. 7º A idade Mínima para se inscrever na competição e de 15 (quinze) anos completo e a máxima 80 (oitenta) anos de idade.
Inciso: Os atletas menores de idade devem apresentar uma autorização assinada pelo pai ou responsável, autorizando o menor a participar da competição responsabilizando por quais quer consequência a vim ocorrer no decorrer da competição.
Art. 8º O técnico de cada equipe fica responsável de averiguar documentação de seus atletas, para evitar perda de pontos no decorrer do campeonato ao contratar atletas que não esta dentro dos padrões exigidos no artigo 6º deste regulamento.
Art. 9º Os atletas participantes da competição deverão estar conscientes de suas condições físicas e aos se inscreverem, assumem inteiramente que não existe qualquer impedimento para sua pratica esportiva, sendo responsável por quaisquer consequências causadas pela participação no campeonato.
Art. 10º Cada equipe deve ter no mínimo 07 (sete) jogadores e no máximo 12(doze) atletas.
Art. 11º É obrigatoriamente no mínimo 01 (um) goleiro e 03 (três) jogadores em quadra, para dar inicio a partida, caso uma das equipes fique com apenas 03 (três) atletas sendo 01 (um) goleiro e apenas 02 (dois) jogadores de linha, o jogo será encerrado com a vitória decretada em favor da outra equipe por 01 (um) gol de diferença.
Art. 12º O atleta que não participar de no mínimo 01 (um) jogo da primeira fase do campeonato, estará suspenso de jogar o restante do campeonato (há não ser que assine a sumula mesmo não entrando em quadra mais esteja no banco)
Art. 13º A formação das equipes é livre, respeitando o disposto no artigo 6º deste regulamento.
§ 1º Somente poderão jogar os jogadores previamente inscritos.
2 * poderão inscrever jogador ate a segunda rodada do campeonato.
Art. 14º A equipe que não comparecer na quadra no horário marcado no regulamento, terá 15 (quinze) minutos de tolerância( pode se atrasar se a arbitragem for de outra cidade e houver imprevisto na viajem como carro quebrado ou acidente), após o arbitro da partida deve chamar a equipe que compareceu para o centro da quadra, apitar o inicio da partida na qual a equipe presente faz 01 (um) gol e o jogo acaba com o placar de 01 (um) a 0 (zero), sendo a pratica de W.O.
INCISO 1: DOS JOGOS: Os jogos serão marcados com pelo menos 36 horas de antecedência pelo diretor de esporte (exceto que no dia do jogo chova ou durante a partida, poderá ser marcado até para o outro dia) como os jogos serão em época de chuva o diretor de esporte pode remarcar a rodada para outro dia se acaso chova no dia ou durante o jogo.
Os jogos serão remarcados independente de equipe A ou B, se a nova data algum atleta não poder participar e técnicos questionarem por este motivo, não sera aceito para manter a ordem do campeonato de 12 inscritos terá no mínimo 5 atletas disponível para o jogo.
INCISO2: a equipe que perder pela pratica de w.o e seus atletas que não assinar a sumula serão suspensos do próximo campeonato municipal, aqueles que compareceram e assinaram a sumula estão aptos a jogar sem ter punição.
Art. 15º 15º A equipe e os jogadores que perder pontos pela pratica de W.O, por um jogo será automaticamente penalizado sendo desclassificada da competição apartir do w.o. e todos os jogos que fizeram antes do w.o sera mantido o resultado original da partida anterior sendo justo com quem já participou da partida anterior sendo resultado positivo ou negativo.
Art. 16º As equipes deverão se apresentar devidamente uniformizadas, ou seja, camisas numeradas, calções e meiões iguais e tênis apropriado para futsal.
§ 1º. Caso as equipes possuam a mesma cor de uniformes, será sorteado com uma moeda cara ou coroa, a equipe que perde no sorteio, terá que substituir no mínimo as camisas imediatamente.
§ 2º. O arbitro não poderá iniciar uma partida caso constate que algum atleta esteja com uniforme em desacordo com o caput deste artigo( há não ser que passe batido por ambas equipes depois que começou jogo)
Art. 17º Cada vitória valera 03 (três) pontos, empate valerá 01 (um) ponto, e a derrota 0 (zero) ponto.
Art. 18º O campeonato será disputado em 2 chaves AeB
Paragrafo Único. A quantidade de equipe por chave sera realizada no sorteio dia 26-08-2026. (6 times na chave A) (7 times chave b)
Art. 19º O sistema de classificação para a fase de mata-mata QUARTAS DE FINAIS.
Classificarão 4 primeiros colocados de cada chave.
1 colado da chave A x 4 colocado da chave B
2 colocado da chave A x 3 colocado chave B
3 colocado da chave A x 2 colocado da chave B.
4 colocado da chave A x 1 colocado da chave B.
Definindo os confrontos da seguinte forma:
QUARTA DE FINAL
- jogo 1 (1 colado da chave A x 4 colocado da chave B)
- jogo 2 (2 colocado da chave A x 3 colocado chave B)
- jogo 3 (3 colocado da chave A x 2 colocado da chave B)
- jogo 4 (4 colocado da chave A x 1 colocado da chave B)
SEMI FINAL
- jogo 5 - Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 4.
- jogo 6 - Vencedor do jogo 2 x vencedor do jogo 3.
TERCEIRO LUGAR
Perdedor do jogo 5 x perdedor do jogo 6.
FINAL
- ganhador do jogo 5 x ganhador do jogo 6.
Art. 20º Em caso de empate de pontos de 02 (duas) equipes , será usado como critério de desempate os seguintes critérios:
a) confronto direto em caso de equipe da mesma chave
b) maior numero de gols feitos;
c) O menor número de gols sofrido;
d) O menor número de cartão vermelho sofrido;
e) O menor número de cartão amarelo sofrido;
f) Sorteio.
Art. 21º Terminando a primeira fase do campeonato, a competição seguirá com as seguintes fases.
a) Quartas de finais
b) Semifinal;
c) Disputa de terceiro lugar;
d) Final.
Art. 22 haverá somente uma final.
Art. 23º Em caso de utilização de jogador em situação irregular (suspenso, não inscrito, não ter jogado no mínimo 01 (um) jogo da primeira fase), a equipe infratora será considerada perdedora por 1x0 caso tenha vencido ou empatado, sendo neste caso desconsiderado os cartões recebidos os gols ocorridos na partida para efeito de classificação.
Paragrafo Único. Caso a equipe infratora seja a perdedora, se manterá o resultado original da partida.
Art. 24 A equipe que desejar contestar quaisquer resultados deve entrar em recurso junto a Diretoria de Esporte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de dias úteis e pagar uma taxa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta).
Inciso: A equipe que perder o recurso terá que arcar com a despesa do valor, fazendo o pix para a equipe que já pagou o recurso junto a prefeitura, caso não realize o pagamento ficará de fora do próximo campeonato.
Art. 25º As equipes poderá inscrever jogador até a segunda rodada da primeira fase do campeonato.
Art. 26 As equipes terão 05 faltas de tolerância por tempo de jogo, a partir da sexta falta tiro livre.
Art. 26º As partidas terão duração de 40 (quarenta) minutos, sendo divididas em 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos.
Art. 28º SOBRE GOLEIRO LINHA;
O goleiro poderá ser substituído por um jogador de linha, usando a mesma numeração do jogo com uniforme de cor diferente, o goleiro poderá tocar na bola no seu lado de quadra apenas uma vez, ate que a bola passe para quadra do lado adversário e tenha um toque adversário na bola, podendo retornar para o goleiro novamente dentro do seu lado de quadra.
Se o goleiro ultrapassar a quadra adversaria ele pode tocar na bola quantas vezes quiser, fazendo gols e jogadas.
Art. 29º Não existe a figura do impedimento na partida.
Art. 30º A barreira terá a distância de 04 (quatro) passos, o árbitro só irá parar o cronômetro quando o jogo for interrompido por mais de trinta segundos.
Art. 31º O número de substituição é livre, inclusive a do goleiro.
Art. 32º O jogador que cometer falta passível de advertência receberá cartão amarelo.
§ 1º O cartão vermelho faz com que o atleta seja punido com a expulsão do jogo. A equipe poderá colocar outro jogador em quadra depois que a equipe adversária marca um gol, ou esperar 02 (dois) minutos.
Art. 33º O cartão amarelo será cumulativo ate a primeira fase.
Paragrafo Único. Ao acumula 02 (dois) cartões amarelos o atleta deverá cumprir suspensão automática de um jogo sendo a próxima partida.
Art. 34º O cartão vermelho eliminará o cartão amarelo, que o jogador tenha recebido aquela partida ao receber o cartão vermelho, o jogador zera os cartões amarelos acumulados e sofrerá suspensão automática de um jogo.
Art. 35º No final da primeira fase do campeonato de futsal, os cartões irão zerar.
Art. 36º Em caso de agressão física ou verbal, entre jogadores e com o árbitro, ou com torcidas, o árbitro deverá fazer a anotação na súmula do jogo, e a punição aos atletas envolvidos será decidida pela comissão do campeonato.
Constituem infrações disciplinares:
• agressão física;
• tentativa de agressão;
• ofensa moral;
• injúria;
• calúnia;
• difamação;
• ameaça;
• conduta antidesportiva;
• invasão de quadra;
• incitação à violência.
A pena poderá variar de 01 (uma) partida até 02 (dois) anos, conforme a gravidade da infração, reincidência, antecedentes disciplinares e relatório da arbitragem.
INCISO 1: Atleta que participou do campeonato seu time sendo classificado ou não, estando ou não jogando e estiver na quadra xingando juiz , diretor de esporte, ou alguém da organização , poderá ser anotado em sumula e o mesmo pegar suspenção de 3 a 6 jogos de punição, sendo julgado pelo relato de sumula pela comissão julgadora do campeonato, dependendo da agressão física ou verbal , pode ficar de 1 ano a 2 anos sem participar de competições municipais.
INCISO 2: jogador ou técnico que falar palavras de baixo calão entre próprio time poderá ser advertido com cartão amarelo pelo arbitro, mantendo o respeito da partida, estando em jogo ou com jogo parado.
INCISO 3: O ARBITRO da partida é a autoridade maior do jogo, seu relato em sumula não pode ser interferido pela comissão ou diretor de esporte, a sumula é o documento oficial do jogo e seu relato na mesma é indiscutível há não ser que o atleta ou técnico prove ao contrario com testemunhas, fotos e vídeos.
INCISO 4: Conforme a pena aplicada ao técnico ou jogador, o mesmo tem prazo de 48 horas de contestação, a comissão ira julgar pela sumula não sendo obrigada a ouvir jogador ou técnico após aplicada a punição como forma de disciplina o mesmo tem seu direito com testemunhas, fotos, ou vídeos de contestar a pena aplicada, comissão ira atender o pedido e se houver base na contestação da pena poderá tirar ou manter a mesma.
Paragrafo Único. E se for comprovada agressão física, o jogador envolvido será expulso do campeonato e sofrerá uma punição de até 02 (dois) anos, sem poder disputar qualquer Campeonato Municipal organizado pela Prefeitura.
Art. 37º Nas quartas de finais, será apenas 01 (um) jogo, portanto se proceder o empate, o jogo será decidido nas penalidades respeitando o Artigo 39, não terá prorrogação.
Art. 38º Na Semifinal será apenas um jogo, portanto se proceder o empate, o jogo será decidido nas penalidades respeitando o Artigo 39, não terá prorrogação.
Art. 39º Nos pênaltis será escolhido 03 (três) jogadores de cada equipe para decidir o placar do jogo, depois das 03 (três) cobranças alternadas, se o placar continuar empatado, cada equipe deverá escolher 01 (um) jogador que não realizou nenhuma cobrança, sendo atleta que estava em quadra no termino da partida, * Os três primeiros cobradores devem ser escolhidos apenas entre os jogadores que estavam em quadra no momento em que terminou a partida (ou no fim da prorrogação, se houver). Os jogadores que estiverem no banco de reservas naquele momento não podem participar da disputa de pênaltis.
* O goleiro pode ser um dos cobradores, se a equipe desejar.
* Após as três cobranças para cada equipe, se o placar continuar empatado, a disputa segue em cobranças alternadas (morte súbita).
* Nessa fase, todos os jogadores elegíveis devem cobrar uma vez antes que qualquer jogador possa repetir a cobrança. Ou seja, você vai escolhendo entre os jogadores que ainda não bateram. Somente depois que todos os jogadores que estavam em quadra tiverem cobrado é que alguém pode cobrar novamente.
Em resumo:
* (V) Apenas jogadores que estavam em quadra no apito final podem cobrar.
* (X) Reservas que estavam no banco no fim do jogo não podem entrar apenas para bater.
* (V) Persistindo o empate, seguem cobrando os jogadores que ainda não bateram; só depois de todos terem cobrado é que podem repetir.
Art. 40º Na final será apenas 01 (um) jogo, se prevalecer o empate a disputa irá para os pênaltis, sem prorrogação, usando o mesmo critério do Artigo 39.
Art. 41 Fica criada uma comissão julgadora do campeonato de futsal, composta de três membros, que será nomeado pelo Diretor de Esporte.
Art. 42º Todo o julgamento será realizado com base neste regulamento e demais legislação aplicável, todas e quaisquer decisões, tais como equipes que entrar em recurso, agressão verbal ao árbitro e outros será avaliada e decidida pelos membros da comissão, através de voto. Podendo usar como base no julgamento vídeos e testemunha.
Art. 43º O Campeonato Municipal de Futsal de Teixeirópolis terá a seguinte premiação:
a) Campeão$ 4.000mil (quatro mil reais);
b) Vice Campeão: R$ 2.500 ( dois mil e quinhentos reais);
c) Terceiro Lugar: R$ 1.000 (Mil reais).
Art. 44º Os casos omissos e pendentes de interpretação no presente regulamento serão resolvidos pela comissão juntamente com diretor de esporte , podendo ser ouvido o Departamento Jurídico do Município.
Art. 45º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Teixeirópolis/RO, 02-09-2026
FILIPE CLÉBER DA SILVA
Diretor de Esporte do Munícipio de Teixeirópolis/RO